Orientações Concluídas

Doutoramento

Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva (“A Arbitragem de Consumo nos Ordenamentos Jurídicos Português e Espanhol. Estudo Comparado”). Universidade de Vigo. Coorientação com o Professor Doutor Pablo Grande Seara. Júri: Professor Doutor Fernando Martín Diz, Professora Doutora María Dolores Fernández Fustes e Professora Doutora Cátia Marques Cebola (7 de julho de 2020).

Mestrado

1. Abel Carlos Buzi Nduli (“Protecção Jurídica do Consumidor em Angola – Contratos Relativos a Comunicações Electrónicas”). Entregue em fevereiro 2014. Defendida em março 2014.
2. Alexandra José Nóbrega Teixeira de Sousa (“O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento”). Entregue em fevereiro 2015. Defendida em abril 2015. Versão reduzida publicada nos Estudos de Direito do Consumo – Homenagem a Manuel Cabeçadas Ataíde Ferreira, DECO, Lisboa, 2016, pp. 18-41.
3. Alexandre Marçal Pereira (“O Processo Arbitral: Conceitos e Princípios Jurídicos Estruturantes no Brasil e em Portugal”). Entregue em julho 2017. Defendida em dezembro 2017.
4. Ana Cristina Galego Dias (“The Concept of Lack of Conformity: From the CISG to the Proposal on Online Sale of Goods”). Entregue em junho 2017. Defendida em março 2018.
5. Ana de Oliveira Vasconcelos Luís (“Estudo e Análise da Regulação do Livro de Reclamações no Âmbito do Sistema Jurídico Português”). Entregue em fevereiro 2014. Defendida em julho 2014.
6. Ana Isabel Tomé de Carvalho (“A Protecção de Crianças e Jovens em Portugal”). Entregue em fevereiro 2015. Defendida em maio 2015.
7. Ana Margarida Andrade (“A Prova por Presunção no Direito Civil e Processual Civil – As Presunções Judiciais e o Recurso ao Senso Comum e às Máximas da Experiência”). Entregue em março 2016. Defendida em julho 2016.
8. Ana Margarida Gil Rosa (“Relatório de Estágio Curricular na DECO – Algarve”). Entregue em junho 2015. Defendida em novembro 2015.
9. Ana Patrícia do Rosário Pereira (“O Incumprimento do Contrato de Crédito ao Consumo”). Entregue em junho 2015. Defendida em outubro 2015.
10. Andreia Sofia Lucio Engenheiro (“O Crédito Bancário: a Prevenção do Risco e Gestão de Situações de Incumprimento”). Entregue em julho 2015. Defendida em setembro 2015.
11. Ânia Marques Florença (“O Abuso do Direito no Direito do Consumo”). Entregue em fevereiro 2015. Defendida em abril 2015.
12. António José Barrocal Fialho (“Conteúdo e Limites do Princípio Inquisitório na Jurisdição Voluntária”). Entregue em maio 2016. Defendida em julho 2016. Publicada em livro: Conteúdo e Limites do Princípio Inquisitório na Jurisdição Voluntária, Petrony, Lisboa, 2017.
13. Catarina Varela Loureiro de Mendonça Torres (“A Arbitragem e a Problemática Judicial Relativa a Propriedade Industrial: Em Especial, Patentes de Medicamentos Genéricos”). Entregue em dezembro 2013. Defendida em janeiro 2016.
14. Cátia Sofia Ramos Mendes (“O Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Água”). Entregue em julho 2015. Defendida em setembro 2015. Versão reduzida publicada nos Estudos de Direito do Consumo – Homenagem a Manuel Cabeçadas Ataíde Ferreira, DECO, Lisboa, 2016, pp. 153-179.
15. Clarissa Moraes Brito (“Alienação Parental e Família”). Entregue em junho 2015. Defendida em setembro 2015.
16. Dália Shashati (“Períodos de Fidelização”). Entregue em outubro 2015. Defendida em dezembro 2015.
17. Daniela Filipa Gouveia Spínola (“A Proposta de Regulamento Relativo a um Direito Europeu Comum da Compra e Venda e as suas Implicações no Direito Português”). Entregue em agosto 2015. Defendida em dezembro 2015.
18. David Emanuel Chiquita Saraiva (“A Tutela Preventiva da Responsabilidade Civil”). Entregue em fevereiro 2015. Defendida em abril 2015.
19. Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Faria (“Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Os Limites do Poder Diretivo e a Caracterização do Assédio Moral”). Entregue em setembro 2017. Defendida em janeiro 2018.
20. Diana José Morais Morgado Freire Pinto (“Da Summa Divisio Obrigacional Meios/Resultado à Presunção de Culpa na Responsabilidade Civil Contratual Médica”). Entregue em março 2017. Defendida em julho 2017.
21. Eduardo Freitas (“Os Sistemas de Avaliações Online: Proteção do Consumidor nos Mercados de Comércio Eletrónico”). Entregue em junho 2019. Defendida em julho 2019.
22. Elisa Schenfel de Arruda (“Personalised Prices: Striving for Transparency from a Data Protection and European Consumer Law Perspective”). Entregue em novembro 2020. Defendida em dezembro 2020.
23. Elizabeth de Almeida Abreu (“Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro”). Entregue em julho 2014. Defendida em dezembro 2014. Publicada em livro: Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro, COP, Rio de Janeiro, 2015.
24. Eugénia Maria Cabaça Alves (“Competências das Entidades Reguladoras Sectoriais na Área da Resolução Alternativa de Litígios”). Coorientação com a Professora Doutora Vera Eiró. Entregue em novembro 2013. Defendida em março 2014.
25. Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias (“Resolução Alternativa de Litígios de Consumo na União Europeia”). Coorientação com o Professor Doutor António Pinto Pereira. Entregue em setembro 2017. Defendida em junho 2018.
26. Flávia Alexandra Ferreira Félix (“Direito ao Esquecimento na Internet: Uma Nova Realidade?”). Entregue em fevereiro 2015. Defendida em abril 2015.
27. Flávia Vanessa da Costa de Sá (“Contratos de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas – A Suspensão do Serviço em Especial”). Entregue em julho 2014. Defendida em dezembro 2014. Versão reduzida publicada nos Estudos de Direito do Consumo – Homenagem a Manuel Cabeçadas Ataíde Ferreira, DECO, Lisboa, 2016, pp. 356-379.
28. Francisca Caeiro Bastos (“Da Relação Advogado-Cliente Enquanto Relação de Consumo”). Entregue em julho 2018. Defendida em março 2019.
29. Helena Isabel Rodrigues Guilherme (“Cartões de Cliente e de Fidelização”). Entregue em fevereiro 2014. Defendida em setembro 2014.
30. Joana Isabel Marques Batista (“A Publicidade na Advocacia”). Entregue em fevereiro 2013. Defendida em setembro 2013.
31. João Guilherme Wilson Ribeiro (“Relatório de Estágio Curricular no Julgado de Paz de Lisboa”). Entregue em julho 2013. Defendida em janeiro 2014.
32. José Filipe Ferreira (“O Condomínio e as Relações de Consumo: Um Teste à Elasticidade do Conceito de Consumidor”). Entregue em junho 2019. Defendida em julho 2019.
33. José Mateus Francisco (“A Proteção do Consumidor nos Contratos a Distância face ao Ordenamento Jurídico Angolano”). Entregue em abril 2016. Defendida em junho 2016.
34. José Miguel do Rosário Melo Rodrigues (“Limites da TAEG no Crédito ao Consumo – O Problema da Usura”). Entregue em fevereiro 2013. Defendida em junho 2013.
35. Lenira Susana Gonçalves Dias (“A Segurança dos Consumidores: A Proteção contra Serviços e Bens de Consumo «Perigosos» – Relatório de Estágio na Direção-Geral do Consumidor”). Entregue em abril 2015. Defendida em junho 2015.
36. Letícia Borges Silveira (“A Marca na Definição da Prestação nos Contratos de Consumo”). Entregue em setembro 2016. Defendida em dezembro 2016.
37. Luiz Filipe Souza de Salles Vieira (“A Desconsideração da Personalidade Jurídica: A Responsabilização do Devedor no Crédito Civil e Aspectos Que Envolvem a Subcapitalização”). Entregue em janeiro 2017. Defendida em maio 2017.
38. Manuel Ludgero de Sousa Loureiro Horta de Melo (“Regime Jurídico dos Centros de Relacionamento Telefónico – “Call Centers / Contact Centers” – em Portugal”). Entregue em maio 2016. Defendida em julho 2016.
39. Marco Alexandre Romão de Sousa (“O Contrato de Transporte Aéreo”). Entregue em julho 2013. Defendida em janeiro 2014.
40. Mariana Gameiro Branco (“Responsabilidade do Produtor na Venda de Bens de Consumo”). Entregue em dezembro 2015. Defendida em janeiro 2016.
41. Maria Berta Ferreira de Carvalho Martins Jerónimo (“Sobreendividamento e Recuperação de Pessoas Singulares”). Entregue em junho 2018. Defendida em dezembro 2018.
42. Maria Fernandes Bernardes (“Dever de Avaliar a Solvabilidade do Consumidor no Crédito ao Consumo e no Crédito à Habitação”). Entregue em junho 2018. Defendida em dezembro 2018.
43. Maria Margarida Texugo Ferreira Marques Bragança (“O Direito à Informação Quanto aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios à Luz do Artigo 18.º da Lei n.º 144/2015”). Entregue em julho 2017. Defendida em novembro 2017.
44. Mariana Rita Moreira Oliveira Leite Marreiros (“Relatório de Estágio na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – Contratos de Fornecimento de Eletricidade e Gás Natural: Formação e Deveres de Informação Pré-Contratual”). Entregue em dezembro 2017. Defendido em julho 2017.
45. Maria Sofia Melo de Albuquerque Saraiva Mouro (”A Denúncia no Contrato de Arrendamento Urbano”). Entregue em junho 2018. Defendida em outubro 2018.
46. Marta Nascimento Borges de Medeiros (“Os Contratos Celebrados à Distância no Decreto-Lei n.º 143/2001 e na Diretiva 2011/83/UE”). Entregue em dezembro 2013. Defendida em maio 2014.
47. Martina de Andrade Pegado (“Arbitragem Internacional. O artigo 43.º da Lei Angolana e Comparação com a Lei Portuguesa”). Entregue em outubro 2016. Defendida em fevereiro 2017.
48. Mauro Loeffler (“A Natureza Jurídica das Obrigações ao Portador da Eletrobrás Emitidas em Face do Art. 4.º da Lei n.º 4.156/62”). Entregue em abril 2016. Defendida em maio 2016. Publicada em livro: A Natureza Jurídica das Obrigações ao Portador da Eletrobrás (Emitidas em Face do Art. 4.º da Lei n.º 4.156/62), Angolanae Dissertationes, 2016.
49. Miguel Vieira Ramos (“Psicologia e Direito do Consumo: A Protecção do Consumidor face aos Efeitos das Modernas Práticas Comerciais”). Entregue em março 2018. Defendida em junho 2018.
50. Nielson Ribeiro Modro (“A Indústria do Dano Moral: Considerações Sobre o Dano não Patrimonial no Brasil e em Portugal”). Entregue em novembro 2015. Defendida em fevereiro 2016.
51. Pedro Rodolfo da Assunção Policarpo (“Relatório de Estágio Curricular na NAV Portugal”). Entregue em julho 2013. Defendida em janeiro 2014.
52. Rafael Andrade Pereira (“O Contrato de Viagem Organizada à Luz da Diretiva (UE) 2015/2302”). Entregue em junho 2018. Defendida em dezembro 2018.
53. Raquel Andreatta Lemos (“As Cláusulas Contratuais Gerais nos Contratos de Telecomunicações”). Entregue em outubro 2016. Defendida em janeiro 2017.
54. Ruy Drummond Smith (“A Prova por Declarações da Parte”). Entregue em julho 2017. Defendida em janeiro 2018.
55. Sara Fernandes Garcia (“As Práticas Comerciais Desleais: Análise do Regime Português”). Entregue em setembro 2014. Defendida em fevereiro 2015.
56. Sara Isabel Quintas Barroso (“Relatório de Estágio Curricular no Julgado de Paz de Lisboa”). Entregue em fevereiro 2013. Defendida em julho 2013.
57. Silvana Yara de Castro Sousa Rodrigues (“Mediação Judicial no Brasil – «Avanços e Desafios» a Partir do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação Judicial”). Entregue em agosto 2016. Defendida em novembro 2016. Publicada em livro: Mediação Judicial no Brasil – «Avanços e Desafios» a Partir do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2017.
58. Sofia Assunção Soares (“Relatório de Estágio na Galp Energia, S.A. – O Plano Especial de Revitalização – Efeitos do Incumprimento relativamente aos Créditos Modificados – Um Caminho a Percorrer no Silêncio da Lei”). Entregue em junho 2017. Defendida em julho 2017.
59. Soraia Marisa de Matos Lopes (“Os Riscos das Modernas Formas de Comunicação Comercial para a Privacidade dos Consumidores”). Entregue em março 2016. Defendida em junho 2016.
60. Suellen Aparecida Bonani (“Nacionalidade Originária e Nacionalidade por Naturalização – Uma Perspetiva Luso-Brasileira”). Entregue em fevereiro 2014. Defendida em julho 2014.
61. Yves Sammy Lopes Santana (“Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Em estudo o Direito do Consumidor e os Limites ao Ressarcimento dos Danos Morais na Atual Legislação”). Entregue em março 2017. Defendida em julho 2017