2025
Miguel Osório Ferreira Monteiro (“O Segredo de Justiça: Uma Visão Atualista”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor José Fontes (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
Ana Beatriz Vinagre de Miranda (“The Lawfulness of Infinite Scroll Down on Facebook”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dra. Eline Chivot (Arguente) e Professor Doutor Fabrizio Esposito (Orientador).
Mariana Teixeira Tomás (“Relatório de Estágio Realizado no Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – O Sistema Jurídico Português em Matéria de Proteção de Crianças e Jovens Estrangeiros Não Acompanhados”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Arguente) e Professora Doutora Marta Costa (Orientadora).
Catarina da Silva Dias (“Relatório de Estágio no Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa: Análise ao Regime da Obrigação de Alimentos a Filho Maior”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Arguente) e Professora Doutora Marta Costa (Orientadora).
Gonçalo Miguel Columbano Magalhães (“Relatório de Estágio no Juízo Central Criminal de Lisboa – Roubo por Abuso de Cartão”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Bruno de Oliveira Moura (Arguente) e Professora Doutora Helena Bolina (Orientadora).
Ana Catarina Santos Silva (“Estágio no Tribunal de Setúbal – Juízo de Família e Menores de Setúbal: Prestação de Alimentos, Especificidades no Caso de Filhos Maiores”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Miguel de Azevedo Moura (Arguente) e Professora Doutora Marta Costa (Orientadora).
Luciana Alves de Oliveira (“A Violência Doméstica e o seu Impacto nas Responsabilidades Parentais”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dra. Odete Severino Soares (Arguente) e Professor Doutor Miguel de Azevedo Moura (Orientador).
Jéssica Beatriz Péguinho Gomes (“A Voz da Criança na Regulação das Responsabilidades Parentais”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dra. Odete Severino Soares (Arguente) e Professor Doutor Miguel de Azevedo Moura (Orientador).
Rita de Santa Maria Pinheiro Saramago Cavaleiro de Ferreira (“A Procriação Medicamente Assistida”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dra. Odete Severino Soares (Arguente) e Professora Doutora Marta Costa (Orientadora).
Carolina Lopes Caetano (“Relatório de Estágio Curricular no Juízo de Família e Menores de Lisboa – O Direito ao Reconhecimento da Origem Genética e Familiar: Análise Constitucional da (In)Temporalidade na Ação de Reconhecimento da Paternidade”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dra. Odete Severino Soares (Arguente) e Professora Doutora Marta Costa (Orientadora).
Bárbara Soares Coelho (“O Acolhimento Familiar e a Adoção no Ordenamento Jurídico Português: Entre a Proteção Temporária e a Criação de Vínculos Definitivos – Relatório de Estágio Curricular realizado no Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dra. Odete Severino Soares (Arguente) e Professora Doutora Maria Helena Brito (Orientadora).
Joana Seco Rodrigues de Figueiredo (“Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de Loures – O crime de Incêndio Florestal: Uma Aposta na Preservação da Prova e na Prevenção do Ilícito”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor José Fontes (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
Donald Hermenegildo Soares Martins (“Instrumentos de Prova na Era Digital no Âmbito do Processo Civil Português”). NOVA School of Law. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria de Lurdes Pereira (Presidente) e Professor Doutor João Pedro Pinto-Ferreira (Orientador).
Ana Mafalda Barbosa Gil Lopes (“The Frontiers of Decentralized Justice: Kleros – A Case Study”). NOVA School of Law. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Fabrizio Esposito (Presidente) e Professor Doutor Miguel de Azevedo Moura (Arguente).
Márcio Cunha Fernandes Lopes da Fonseca (“O Reembolso Antecipado e a Problemática em torno da Redução dos Custos Associados ao Crédito à Habitação”). NOVA School of Law. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor João Pedro Pinto-Ferreira (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
2024
Pedro Maria Silva Monteiro Castelo Branco (“A (In)capacidade Judiciária do Arguido: Contributo para um novo Paradigma”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dr. Rui Patrício (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
Ricardo Miguel Brito Sena (“Relatório de Estágio Curricular no Juízo de Execução de Oeiras – O Regime da Penhora de Bens Comuns em Execução Movida Contra um dos Cônjuges”). NOVA School of Law. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria de Lurdes Pereira (Presidente) e Professor Doutor João Pedro Pinto-Ferreira (Orientador).
Alice Maria Severino Mestre Braizinha Sebastião (“Relatório de Estágio no Juízo Central Cível e Criminal de Beja: A diferença entre Coautoria, Bando e Associação Criminosa”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Ana Bárbara Sousa Brito (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
Bárbara Maria Cervais Fernandes Carvalho Rolim (“Relatório de Estágio Curricular no DIAP da Comarca Lisboa-Oeste-Sintra: Cooperação Judiciária Internacional na Obtenção de Dados de Assinantes – Análise do Regulamento E-Evidence, do Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste e das Respetivas Implicações no Ordenamento Jurídico Português”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Teresa Quintela de Brito (Arguente) e Professora Doutora Ana Bárbara Sousa Brito (Orientadora).
Beatriz Figueiredo Pereira Afonso (“Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de Lisboa – Escutas ad aeternum? – Análise ao Regime das Escutas Telefónicas e a (In)existência de Limite Temporal”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dr. Rui Patrício (Arguente) e Professora Doutora Helena Bolina (Orientadora).
Iona Saramisa Semedo Silva (“Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de Lisboa. A Problemática dos n.os 1 e 2 do Artigo 171.º do Código Penal”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Ana Bárbara Sousa Brito (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
2023
Gabriella Pampillón Rodrigues Gutemberg (“Hate Speech and Private Ordering Online: The Balance Between Users’ Freedom of Expression and Platforms’ Private Autonomy”) – NOVA School of Law. Outros membros do júri: Professor Doutor José Antonio Castillo Parrilla (Arguente) e Professora Doutora Guilia Priora (Orientadora).
Francisca Raquel Sousa Reis (“From the Mortgage Credit Directive to Decree-Law nr. 74-A/2017 of June 23: Protection of the Financially Illiterate Consumer through the Establishment of K&C Requirements for Staff”) – NOVA School of Law. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
Joana Luísa de Abreu Oliveira Passos (“Relatório de Estágio Curricular no Juízo Central Criminal de Lisboa – A Admissibilidade das Gravações e Fotografias Obtidas por Particulares como Meio de Prova em Processo Penal”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Arguente) e Professora Doutora Ana Bárbara Sousa Brito (Orientadora)
Mariana Miguel Pinto de Melo Esteves Salgado (“Relatório de Estágio Curricular no Tribunal Central Criminal da Comarca de Lisboa – Liberdade Condicional: Questões Controversas”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Arguente) e Professora Doutora Ana Bárbara Sousa Brito (Orientadora).
Martim Ferreira dos Santos Farinha (“Consumers as authors of user-generated content. Unfair terms on users’ copyright on digital services”) – NOVA School of Law. Outros membros do júri: Professor Doutor Fabrizio Esposito (Presidente) e Professora Doutora Guilia Priora (Arguente).
Mariana Lino Ferraz Van Ossenbruggen (“Relatório de Estágio no Juízo Central Criminal de Évora – O Arguido Portador de Anomalia Psíquica e a sua Tutela em Processo Penal”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Juiz Conselheiro João Cura Mariano (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
2022
Sthefanye Santos de Araújo (“Incumprido o Dever de Solvabilidade: Quid Iuris?”) – NOVA School of Law. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bravo (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
Thaís Maciel Cathoud Ferreira (“Hyper-Engaging Mechanisms and the EU Legal Framework: An Analysis of the Lawfulness of Practices that Increase the Time and Frequency of Use of Online Platforms”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Dra. Iakovina Kindylidi (Arguente) e Professor Doutor Fabrizio Esposito (Orientador).
Adriana Alves Henriques (“The (Unclear) Relationship Between a Personalised Price Term and the Unfair Contractual Terms Directive”). NOVA School of Law. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor João Pedro Pinto-Ferreira (Presidente) e Professor Doutor Fabrizio Esposito (Orientador).
Bruno Soeiro Lança (“The Problem of Loot Boxes and its need for Regulation: The Portuguese Legal Framework and Future Harmonisation”). NOVA School of Law. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor João Pedro Pinto-Ferreira (Presidente) e Professor Doutor Fabrizio Esposito (Arguente).
Inês Gualter de Carvalho (“Relatório de Estágio Curricular no Juízo Local de Pequena Criminalidade do Porto – A Toxicodependência e a Pequena Criminalidade”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Arguente) e Professora Doutora Ana Bárbara Sousa Brito (Coorientadora).
Ana Catarina Nunes Carvalho (“Relatório de Estágio Curricular no Juízo de Competência Genérica de Peniche – A Admissibilidade da Prova Pré-Constituída em Função dos Contributos dos seus Intervenientes”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Juiz Conselheiro João Cura Mariano (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
Mélissa Marie Frias (“As Vulnerabilidades e os Mecanismos de Defesa do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros”). NOVA School of Law. Presidente e Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora) e Professor Doutor Filipe Brito Bastos (Vogal).
Telma Sofia Nabais (“A Recolha Compulsiva de Autógrafos do Arguido”). NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Juiz Conselheiro João Cura Mariano (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
Alyne Grazieli Calistro (“A Publicidade em Jogos Free to Play – Uma Análise sobre o Advergame Dirigido à Criança”). NOVA School of Law. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Presidente) e Professor Doutor Miguel de Azevedo Moura (Arguente).
Pedro Fonseca Barros Ferreira (“Regulação dos Veículos Autónomos: A Transição da Responsabilidade do Condutor para o Produtor”) – NOVA School of Law. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Presidente) e Professor Doutor Miguel de Azevedo Moura (Arguente).
Ana Filipa Ribas de Oliveira (“Fundamentos de Licitude de Recolha e Tratamento de Dados Pessoais no âmbito das Relações de Consumo”) – NOVA School of Law. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Presidente) e Professora Doutora Marta Santos Silva (Arguente).
Márcia Tomás Pires (“Regulação dos Criptoativos: O Fim do Cripto-Anarquismo?”) – NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor João Vieira dos Santos (Arguente) e Professor Miguel de Azevedo Moura (Orientador).
2021
Ana Rita Mendonça Goulart (“O Abuso Sexual de Crianças e Jovens Dependentes e a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo”) – NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Arguente) e Professora Doutora Ana Rita Gil (Orientadora).
Matilde Lopes de Mendonça Ortins de Bettencourt (“A Proteção do Consumidor em Contratos Digitais: Análise dos Contratos Celebrados com Dados Pessoais como Contraprestação”) – NOVA School of Law. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Fabrizio Esposito (Arguente) e Professor Doutor Miguel de Azevedo Moura (Vogal).
Catarina Alexandre Rodrigues Teixeira (“Direito ao Arrependimento: Uma Novidade na Cessação Contratual?”) – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Aguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Henrique Sousa Antunes (Presidente) e Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes (Orientadora).
Cláudia Soares Almeida (“Relatório de Estágio Curricular no Instituto de Apoio à Criança – Promoção e Proteção de Crianças em Risco – O Abuso Sexual de Crianças e a Cooperação entre as Várias Entidades Competentes para a Promoção e Proteção das Crianças em Risco”) – NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Arguente) e Professora Doutora Ana Rita Gil (Orientadora).
2020
Elisa Schenfel de Arruda (“Personalised Prices: Striving for Transparency from a Data Protection and European Consumer Law Perspective”) – NOVA School of Law. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Presidente) e Professor Doutor Fabrizio Esposito (Arguente).
2019
Catarina Maria Teixeira Cerqueira (“Work Project – 26th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot 2018”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Presidente e Orientador) e Professor Doutor Miguel Calado Moura (Arguente).
Carla de Abreu Marques (“A Sanção no Âmbito do Direito Consumerista: A Ressocialização do Fornecedor no Mercado de Consumo”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Ruben Bahamonde Delgado (Presidente) e Professor Doutor António Pedro Ferreira (Arguente).
Erick Costa Damasceno (“How Business Models and Technologies are Being Integrated in Legal Tech Companies?”) – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Adélio Mendes (Presidente) e Professora Doutora Maria Raquel Guimarães (Orientadora).
José Filipe Ferreira (“O Condomínio e as Relações de Consumo: Um Teste à Elasticidade do Conceito de Consumidor”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Vogal).
Eduardo Freitas (“Os Sistemas de Avaliações Online: Proteção do Consumidor nos Mercados de Comércio Eletrónico”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Vogal).
Rita Albano (“A Tutela de Direito Intelectual das Criações de Moda. Em Especial, as Fronteiras entre a Inspiração e a Cópia”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Maria Lurdes Vargas (Orientadora).
Cláudia Júlia Martins Coelho (“A Dação em Cumprimento como Forma de Extinção da Dívida Contraída com Base num Contrato de Crédito à Habitação”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
Francisca Caeiro Bastos (“Da Relação Advogado-Cliente Enquanto Relação de Consumo”) – Universidade Católica Portuguesa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Henrique Sousa Antunes (Presidente) e Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes (Arguente).
2018
Rafael Andrade Pereira (“O Contrato de Viagem Organizada à Luz da Diretiva (UE) 2015/2302”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Maria Lurdes Vargas (Arguente).
Maria Berta Ferreira de Carvalho Martins Jerónimo (“Sobreendividamento e Recuperação de Pessoas Singulares”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professora Doutora Catarina Serra (Arguente).
Maria Fernandes Bernardes (“Dever de Avaliar a Solvabilidade do Consumidor no Crédito ao Consumo e no Crédito à Habitação”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
João Carlos Gama Gonçalves (“O Incumprimento no Crédito à habitação e a Diminuição do Risco na Entrega da Casa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente e Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bravo (Vogal) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
Maria Sofia Melo de Albuquerque Saraiva Mouro (”A Denúncia no Contrato de Arrendamento Urbano”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
Mafalda Alexandra Alcaide Rebelo (“Mediação e Arbitragem – Um (Des)equilíbrio no Acesso à Actividade? Análise da Opção Legislativa Portuguesa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Cátia Marques Cebola (Orientadora).
Mariana Rita Moreira Oliveira Leite Marreiros (“Relatório de Estágio na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – Contratos de Fornecimento de Eletricidade e Gás Natural: Formação e Deveres de Informação Pré-Contratual”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professora Doutora Lurdes Vargas (Arguente).
Miguel Vieira Ramos (“Psicologia e Direito do Consumo: A Protecção do Consumidor face aos Efeitos das Modernas Práticas Comerciais”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Arguente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Vogal).
Anna Clara Muller Brasil (“O Regulamento de Transferências da FIFA e os Atletas Menores de Idade: Uma Limitação aos Seus Direitos Fundamentais?”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Artur Flamínio da Silva (Arguente) e Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador).
Hélio Cardoso Artur Gonçalves (“O Livro de Reclamações numa Dupla Perspetiva de Proteção dos Consumidores”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professor Doutor Ricardo Pedro (Orientador).
Ana Cristina Galego Dias (“The Concept of Lack of Conformity: From the CISG to the Proposal on Online Sale of Goods”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Faria (“Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Os Limites do Poder Diretivo e a Caracterização do Assédio Moral”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Stela Barbas (Presidente) e Professor Doutor Carlos Proença (Arguente).
Ruy Drummont Smith (“A Prova por Declarações da Parte”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor António Pedro Ferreira (Presidente) e Professor Doutor António Alfredo Mendes (Arguente).
2017
Ardala Marta Corso (“A Mediação como Instrumento de Resolução dos Conflitos Jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: Análise dos Conflitos de Consumo Mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre”) – Universidade LaSalle (Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil). Arguente. Outros membro do júri: Professor Doutor Marcos Catalan (Orientador), Professora Doutora Maria Cláudia Cachapuz e Professor Doutor Cássius Guimarães Chai.
João Pedro Ribeiro de Sousa Rodrigues (“Mediação Portucalense de Conflitos de Propriedade Intelectual”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor Alberto de Sá e Mello (Orientador).
Diana Marlene Pinto da Silva Ranito (“Relatório de Estágio no Julgado de Paz de Lisboa – A Compra e Venda de Coisa Defeituosa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Rita Canas da Silva (Arguente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Orientador).
Alexandre Marçal Pereira (“O Processo Arbitral: Conceitos e Princípios Jurídicos Estruturantes no Brasil e em Portugal”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Rúben Bahamonde Delgado (Arguente).
Susana Isabel Matias Cabrita Serpa (“Relatório de Estágio Curricular na Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros de júri: Professora Doutora Rita Lynce de Faria (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
Maria Margarida Texugo Ferreira Marques Bragança (“O Direito à Informação Quanto aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios à Luz do Artigo 18.º da Lei n.º 144/2015”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente).
Yves Sammy Lopes Santana (“Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Em estudo o Direito do Consumidor e os Limites ao Ressarcimento dos Danos Morais na Atual Legislação”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Arguente).
Sofia Assunção Soares (“Relatório de Estágio Curricular realizado na Direção e Assuntos Jurídicos e Governance da Galp Energia, S.A. – O Incumprimento do Plano de Recuperação Aprovado e Homologado no Âmbito do PER”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
João Maria Larcher Neves Santos Carvalho (“A (Hipotética) Remuneração do Mutuário. Efeitos das Taxas de Juro de Referência Negativas em Contratos de Crédito Bancário”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente e Arguente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
Ana Isabel Ferreira (“Trabalho de Projeto – XXIV Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Security fo Costs”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Artur Flamínio da Silva (Arguente).
Catarina Morão (“Trabalho de Projeto – XXIV Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Admissibility of the Claims”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Vogal).
Mariana Santos Silva (“Trabalho de Projeto – XXIV Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Applicable Exchange Rate”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Vogal).
Diana José Morais Morgado Freire Pinto (“Da Summa Divisio Obrigacional Meios/Resultado à Presunção de Culpa na Responsabilidade Civil Contratual Médica”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente).
Djailson Martins Rocha (“O Estado nas “Leis do Jogo” – O Dever de Proteção à Segurança no Trabalho dos Desportistas Profissionais”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador) e Professor Doutor Artur Flamínio da Silva (Arguente).
António Biason (“Trabalho de Projeto – XXIV Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Money Laundering Levy”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Nuno Piçarra (Presidente) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Orientador).
Ricardo Moniz (“Non-Adjudicative Alternative Means of Dispute Resolution in Corporate Governance: A Businesse Centered Approach”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Arguente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Orientador).
Bruna Marques Esequiel (“Justiça Partilhada como Concretização da Primazia das Partes no Processo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
Ana Laura Faustino Miranda (“Mediação e Conciliação nos Julgados de Paz”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Orientadora).
Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (“A Desconsideração da Personalidade Jurídica: A Responsabilização do Devedor no Crédito Civil e Aspectos Que Envolvem a Subcapitalização”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Rúben Bahamonde Delgado (Arguente).
Geraldo Antônio Avelino (“Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem em Conflitos Individuais Laborais”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Rúben Bahamonde Delgado (Orientador).
Maria Inês Tavares Cardoso Almeida Monteiro (“Publicidade na Advocacia em Portugal”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Tiago Duarte (Presidente) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Orientador).
Martina de Andrade Pegado (“Arbitragem Internacional. O artigo 43.º da Lei Angolana e Comparação com a Lei Portuguesa”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Ricardo Pedro (Arguente).
Chio Ieong Si (“A Responsabilidade Civil do Árbitro pelo Exercício da Função Jurisdicional no Regime de Arbitragem Voluntária de Macau (RAEM)”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Tiago Duarte (Vogal).
Raquel Andreatta Lemos (“As Cláusulas Contratuais Gerais nos Contratos de Telecomunicações”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente e orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal).
2016
Letícia Borges Silveira (“A Marca na Definição da Prestação nos Contratos de Consumo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
Silvana Yara de Castro Sousa Rodrigues (“Mediação Judicial no Brasil – «Avanços e Desafios» a Partir do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação Judicial”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Ricardo Pedro (Arguente).
António José Barrocal Fialho (“Conteúdo e Limites do Princípio Inquisitório na Jurisdição Voluntária”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professor Doutor Marco Carvalho Gonçalves (Arguente).
Mauro Loeffler (“A Natureza Jurídica das Obrigações ao Portador da Eletrobrás Emitidas em Face do Art. 4.º da Lei n.º 4.156/62”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Ruben Bahamonde (Arguente)
António Souto Moura (“As Funções da Marca a Tutela Jurídica da Expectativa do Consumidor”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Luís Couto Gonçalves (Arguente).
Manuel Ludgero de Sousa Loureiro Horta de Melo (“Regime Jurídico dos Centros de Relacionamento Telefónico – “Call Centers / Contact Centers” – em Portugal”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente) e Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente).
Ana Margarida Andrade (“A Prova por Presunção no Direito Civil e Processual Civil – As Presunções Judiciais e o Recurso ao Senso Comum e às Máximas da Experiência”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Ricardo Pedro (Arguente)
Sónia Cristina Guerra Feliz (“Relatório de Estágio nos Julgados de Paz de Lisboa – Da competência Material dos Julgados de Paz – Uma Competência Exclusiva ou Alternativa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal).
Soraia Marisa de Matos Lopes (“Os Riscos das Modernas Formas de Comunicação Comercial para a Privacidade dos Consumidores”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente) e Professor Doutor André Figueiredo (Arguente).
José Mateus Francisco (“A Proteção do Consumidor nos Contratos a Distância face ao Ordenamento Jurídico Angolano”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente e orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Carlos Feijó (Vogal) e Professor Doutor João Zenha Martins (Arguente).
Ana Filipa Assunção (“Os Direitos do Consumidor em Caso de Desconformidade do Bem com o Contrato na Compra e Venda de Bens de Consumo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Elsa Dias Oliveira (Orientadora) e Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Arguente).
Ana Clara Heeren (“Condicionantes Empresariais da Resolução Alternativa de Litígios”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal).
Nielson Ribeiro Modro (“A Indústria do Dano Moral: Considerações Sobre o Dano não Patrimonial no Brasil e em Portugal”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros de júri: Professora Doutora Stela Barbas (Presidente) e Professor Doutor António Pedro Ferreira (Arguente).
Joana Silveira Botelho (“Publicidade de Medicamentos Fora das Indicações Aprovadas: Problemas e Desafios”) – Master in Law and Management. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Cláudia Trabuco (Orientadora).
Catarina Varela Loureiro de Mendonça Torres (“A Arbitragem e a Problemática Judicial Relativa a Propriedade Industrial: Em Especial, Patentes de Medicamentos Genéricos”) – Master in Law and Management. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Arguente).
Mariana Gameiro Branco (“A Responsabilidade do Produtor pela Reposição da Conformidade”) – Master in Law and Management. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Arguente).
2015
Fernando Miguel Faria Santos Pereira (“Relatório de Estágio na Federação Portuguesa de Futebol”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor José João Abrantes (Presidente) e Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador).
Dália Shashati (“Períodos de Fidelização”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Arguente).
Daniela Filipa Gouveia Spínola (“A Proposta de Regulamento Relativo a um Direito Europeu Comum da Compra e Venda e as suas Implicações no Direito Português”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente e Arguente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Vogal).
Teresa Liliana Moura dos Santos (“A Tutela do Consumidor entre os Contratos de Adesão e as Práticas Comerciais Desleais”) – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Anabela Leão (Presidente) e Professora Doutora Maria Raquel Guimarães (Orientadora).
José Augusto Cerqueira dos Santos (“A Harmonização do Direito do Consumo – Recentes Desenvolvimentos ao Nível Europeu e Nacional”) – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Regina Redinha (Presidente) e Professora Doutora Maria Raquel Guimarães (Orientadora).
Ana Margarida Gil Rosa (“Relatório de Estágio Curricular na DECO – Algarve”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Arguente).
Nuno Miguel Gundar da Cruz (“Os Poderes do Juiz no Âmbito do Processo Especial de Revitalização”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Catarina Serra (Orientadora).
Ana Patrícia do Rosário Pereira (“O Incumprimento do Contrato de Crédito ao Consumo pelo Consumidor”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor Alexandre Mota Pinto (Arguente).
Andreia Sofia Lúcio Engenheiro (“O Crédito Bancário: A Prevenção do Risco e Gestão de Situações de Incumprimento”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professor Doutor André Figueiredo (Arguente).
Cátia Sofia Ramos Mendes (“O Contrato de Prestação de Fornecimento de Água”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
Clarissa Moraes Brito (“Alienação Parental e Família”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Joana Farrajota (Presidente) e Professora Doutora Ana Roque (Arguente).
João Marcolino Pimentel Lourenço (“A Relação Locatícia no Arrendamento Urbano para Habitação”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Ruben Bahamonde (Arguente) e Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (Coorientador).
Diuliane Ellen Ribeiro Regente (“A Proteção de Dados Pessoais e Privacidade do Utilizador no Âmbito das Comunicações Eletrónicas”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Alexandra Chícharo das Neves (Arguente) e Professora Doutora Ana Roque (Orientadora).
Ana Margarida Quilhó Santos (“Relatório de Estágio Curricular: Federação Portuguesa de Futebol”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador).
Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra (“Controlo Financeiro Público e Responsabilidade Financeira”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Paulo Nogueira da Costa (Arguente) e Mestre José Tavares (Orientador).
Ana Isabel da Silva Brito (“As Buscas Domiciliárias como Meio de Obtenção de Prova: O Seu Regime Jurídico”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Fernando José da Silva (Arguente) e Professor Doutor Mário João Ferreira Monte (Orientador).
Filipa Figueiredo Filipe (“Relatório de Estágio no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professora Doutora Maria Helena Brito (Vogal).
Lenira Susana Gonçalves Dias (“A Segurança dos Consumidores: A Proteção contra Serviços e Bens de Consumo «Perigosos» – Relatório de Estágio na Direção-Geral do Consumidor”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
Joaquim Celestino Carrega de Matos (“O Agente Infiltrado como Meio de Obtenção de Prova e Danos Consequentes da Sociedade”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Fernando José da Silva (Arguente) e Professor Doutor Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo (Orientador).
Ana Isabel Tomé de Carvalho (“A Protecção de Crianças e Jovens em Portugal”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Rita Lobo Xavier (Arguente).
Soraia Filipa Pereira Cardoso (“Processo Especial de Revitalização – O Efeito de Stand Still”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente e Orientadora) e Professora Doutora Catarina Serra (Arguente).
Maria da Assunção António Viegas (“Registo Civil – O Estado Atual do Registo de Nascimento em Angola”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Miguel Santos Neves (Arguente) e Mestre Rui Manuel de Freitas Rangel (Orientador).
Cláudia Sofia Fortunato Saraiva (“A Tutela dos Interesses da Vítima Menor nos Crimes de Abuso Sexual – Dicotomia entre Protecção da Vítima e Punição do Agressor”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Ana Paula Guimarães (Arguente) e Professor Doutor Fernando José da Silva (Orientador).
David Emanuel Chiquita Saraiva (“A Função Preventiva da Responsabilidade Civil”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Ana Prata (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
José Pinto de Amaral (“O Conceito do Valor de Marca e Sua Tutela Jurídica”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Ruben Bahamonde (Arguente) e Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (Orientador).
Ânia Marques Florença (“O Abuso do Direito no Direito do Consumo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Arguente).
Flávia Alexandra Ferreira Félix (“Direito ao Esquecimento na Internet: Uma Nova Realidade?”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Arguente).
Alexandra José Nóbrega Teixeira de Sousa (“O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor José João Abrantes (Presidente) e Professora Doutora Elionora Cardoso (Arguente).
Vanessa Cristina Trindade Bruno (“Relatório de Estágio Curricular no Julgado de Paz de Lisboa – A Não Obrigatoriedade de Constituição de Advogado nos Julgados de Paz”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Orientadora).
Sara Fernandes Garcia (“As Práticas Comerciais Desleais: Uma Visita Guiada pelo Regime Português”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professor Doutor André Figueiredo (Arguente).
Steven John Moylan Governo (“O Direito à Imagem na Constituição Portuguesa e a Actuação do Repórter Fotográfico”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Arguente) e Professor Doutor António Carlos dos Santos (Orientador).
Maria Luzia da Silva Batista (“O Novo Regime do Arrendamento Urbano”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Elionora Cardoso (Arguente) e Professora Doutora Ana Roque (Orientadora).
Marta Marques Castro (“A Liberalização do Mercado Energético e o Papel das Entidades Reguladoras”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Maria Eduarda Gonçalves (Orientadora).
Nuno Miguel Madeira Beato Alves (“A Independência das Autoridades Reguladoras: Da Doutrina à Prática”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Joana Farrajota (Presidente) e Professor Doutor João Salis Gomes (Orientador).
Cecília de A. F. Henrique (“A Posição das Partes em Sede de Recurso de Constitucionalidade”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Paulo Nogueira da Costa (Arguente) e Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Arguente).
2014
Flávia Vanessa da Costa de Sá (“Contratos de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas – A Suspensão do Serviço em Especial”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Arguente).
Elizabeth de Almeida Abreu (“Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Dr. Manuel Pereira Barrocas (Arguente).
Ângela Filipa dos Santos Anastácio (“O Regime Geral da Insolvência e a Sua Aplicação às Pessoas Singulares”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Ruben Bahamonde (Arguente) e Professora Doutora Ana Roque (Orientadora).
Helena Rodrigues Guilherme (“Os Cartões de Cliente ou de Fidelização”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Maria Raquel Rei (Arguente).
Jandira Patrícia António Neto (“O Instituto do Poder Paternal, em Casos de Rutura Conjugal: Para uma Discussão da Viabilidade Prática do Exercício Conjunto das Responsabilidades Parentais, na Perspetiva do Interesse do Menor”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Stela Neves Barbas (Arguente) e Mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira (Orientadora).
Ana de Oliveira Vasconcelos Luís (“Estudo e Análise da Regulação do Livro de Reclamações no Âmbito do Sistema Jurídico Português”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente e Arguente) e Professora Doutora Ana Cristina Nogueira da Silva (Vogal).
Cristiana Marilzine da Silva Conde (“Mudanças Sociais com Mudanças Jurídicas e Mudanças Sociais sem Mudanças Jurídicas no Âmbito do Direito da Família”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Miguel Santos Neves (Presidente) e Professora Doutora Constança Urbano de Sousa (Orientadora).
Suellen Aparecida Bonani (“Nacionalidade Originária e Nacionalidade por Naturalização – Uma Perspetiva Luso-Brasileira”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente e Arguente) e Professor Doutor Nuno Piçarra (Vogal).
Augusto Guerra Manuel (“Contrato-Promessa de Compra e Venda em Angola”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Orientador).
Edmara de Fátima David Bravo da Costa (“A União de Facto e a sua Proteção Jurídica: Paralelismo entre o Direito Português e Angolano. Existe?”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Constança Urbano de Sousa (Presidente) e Professor Doutor André Amaral Ventura (Orientador).
Fernando Jorge Carvalho Pinto (“Assessoria Jurídica a Magistrados Judiciais – O «Anteprojeto» de Acórdão”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Miguel dos Santos Neves (Arguente) e Professor Doutor Paulo Nogueira Costa (Orientador).
Marta Nascimento Borges de Medeiros (“Os Contratos Celebrados à Distância no Decreto-Lei n.º 143/2001 e na Diretiva 2011/83/UE”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
Abel Carlos Buzi Nduli (“Protecção Jurídica do Consumidor em Angola – Contratos Relativos a Comunicações Electrónicas”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Arguente).
Joaquina Nadine Marques Carlos (“Kixikila – Um Contrato de Financiamento Informal – Análise e Enquadramento Jurídico”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Orientador).
Eugénia Maria Cabaça Alves (“Competências das Entidades Reguladoras Sectoriais na Área da Resolução Alternativa de Litígios”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Coorientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professor Doutor Tiago Duarte (Arguente).
Pedro Rodolfo da Assunção Policarpo (“Relatório de Estágio Curricular na NAV Portugal”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professora Doutora Maria Eduarda Gonçalves (Arguente).
Marco Alexandre Romão de Sousa (“O Contrato de Transporte Aéreo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente) e Professora Doutora Maria de Lurdes Pereira (Arguente).
João Guilherme Wilson Ribeiro (“Relatório de Estágio Curricular no Julgado de Paz de Lisboa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Ana Cristina Nogueira da Silva (Presidente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente).
2013
Joana Isabel Marques Baptista (“A Publicidade na Advocacia”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professor Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (Arguente).
Sara Isabel Quintas Barroso (“Relatório de Estágio Curricular no Julgado de Paz de Lisboa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente).
José Miguel do Rosário Melo Rodrigues (“Limites da TAEG no Crédito ao Consumo – O Problema da Usura”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
Ka I Lao (“Resolução Alternativa de Litígios – Imparcialidade e Neutralidade do Juiz na Conciliação”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente e Arguente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora).
Maria Catarina Domingues (“Cláusulas que Permitem a Alteração Unilateral da Taxa de Juro ou Outros Encargos por Parte das Instituições de Crédito”) – Master in Law and Management. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Paulo Pinho (Presidente) e Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Orientador).
2012
Nuno Miguel Viegas Calçada (“Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora).
Joana Passarinho Santos (“Relatório de Estágio Curricular realizado no Julgado de Paz de Lisboa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora).
Ana Catarina Rodrigues Martins (“Relatório de Estágio Curricular realizado no Julgado de Paz de Lisboa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora).