2021
Carlos Magalhães (“Responsabilidade Civil do Fornecedor face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor – Confronto com o Direito Português”) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor José Manuel Aroso Linhares (Presidente), Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente), Professor Doutor Fernando de Gravato Morais (Vogal), Professor Doutor Filipe de Albuquerque Matos (Vogal), Professor Doutor Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho (Vogal) e Professora Doutora Ana Raquel Moniz (Vogal).
2020
João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira (“Adequação Formal e Garantias Processuais na Ação Declarativa”) – NOVA School of Law. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Presidente), Professora Doutora Isabel Alexandre (Arguente), Professor Doutor Carlos Alberto Carmona (Arguente), Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora), Professor Doutor José Lebre de Freitas (Vogal), Professora Doutora Rita Lynce de Faria (Vogal) e Professor Doutor Miguel Henrique Mesquita (Vogal).
2019
Felipe Comarela Milanez (“Interesses Económicos e as Práticas Comerciais Desleais: A Proteção do Consumidor Perante as (Novas) Estratégias de Persuasão”) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vogal. Outros membros do júri: Professor Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos (Presidente), Professora Doutora Maria Raquel Guimarães (Arguente), Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente), Professor Doutor António Pinto Monteiro (Orientador), Professor Doutor Paulo Mota Pinto (Vogal) e Professor Doutor Miguel Gorjão Henriques (Vogal).
Maria da Graça Almeida de Eça do Canto Moniz Adão da Fonseca (“A Extraterritorialidade do Regime Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia: Manifestações e Limites”) – NOVA School of Law. Vogal. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Presidente), Professor Doutor João Loureiro (Arguente), Professor Doutor Alexandre de Sousa Pinheiro (Arguente), Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Arguente), Professora Doutora Cláudia Trabuco (Vogal), Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal) e Professora Doutora Filipa Calvão (Orientador).
2018
Miguel Alexandre Calado de Azevedo Moura (“Os Limites da Vinculação Unilateral – A Promessa (Unilateral) no Direito Civil”) – NOVA School of Law. Vogal. Outros membros do júri: Professor Doutor José João Abrantes (Presidente), Professor Doutor Filipe Albuquerque Matos (Arguente), Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente), Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Vogal), Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão (Vogal), Professora Doutora Margarida Lima Rego (Vogal), Professora Doutora Catarina Monteiro Pires (Vogal) e Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Orientador).
2017
Artur Micael Flamínio da Silva (“A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal: Entre o Direito Público e o Direito Privado”) – NOVA School of Law. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor José João Abrantes (Presidente), Professor Doutor Gustavo Gramaxo Rozeira (Arguente), Professor Doutor Luís Miguel Simões Lucas Pires (Arguente), Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves (Vogal), Professora Doutora Mariana França Gouveia (Vogal), Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Vogal), Professor Doutor Tiago Duarte (Orientador) e Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador).
2015
Antônio Medeiros dos Santos (“A Expectativa de Direito como Bem Jurídico”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor José Manuel Amado da Silva (Presidente), Professor Doutor António Alfredo Mendes (Arguente), Professor Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos (Vogal), Professora Doutora Ana Luísa Balmori Padesca (Vogal), Professor Doutor Fernando José Silva (Vogal) e Professor Doutor António Pedro de Azevedo Ferreira (Orientador).