Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law.
Professor Associado e Subdiretor da NOVA School of Law. Coordenador da Licenciatura.
Diretor do NOVA Consumer Lab.
Investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.
Autoria (ou coautoria) de cerca de cento e cinquenta livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios e do direito comparado, com destaque para as seguintes obras: Manual de Direito do Consumo (8.ª edição, 2022), Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais (2022, com reimpressão no mesmo ano), Os Limites à Liberdade Contratual (2016, com reimpressão em 2017), Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (2017, com última reimpressão em 2021) e Introdução ao Direito Comparado (2013, com última reimpressão em 2019 e tradução para espanhol em 2018).
Intervenção em cerca de cento e noventa seminários, conferências, webinars, congressos e colóquios científicos ou ações de formação, na Argentina, no Brasil, em Cabo Verde, no Chile, na Colômbia, em Espanha, em Inglaterra, em Itália, no Luxemburgo, em Moçambique, no Perú, na Polónia e em Portugal.
Editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law e Subdiretor da Themis – Revista da NOVA School of Law.