Outra Experiência Profissional

Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Julho 2013 a fevereiro 2014: Assessor.


Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Junho a julho 2013: Assessor.


Advogado com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados (desde junho 2013).


Fundação Francisco Manuel dos Santos

Março 2011 a dezembro 2012: Diretor executivo do Estudo sobre a Justiça Económica, realizado no âmbito de protocolo com a Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.


Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Desde dezembro 2014: Árbitro (trinta e oito processos concluídos, estando vinte e uma decisões publicadas na página do Centro).

Abril 2009 a fevereiro 2011 e setembro 2011 a novembro 2014: Assessor jurídico, com funções de coordenação.


Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Janeiro 2005 a dezembro 2008: Bolseiro.


Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (atual Direção-Geral da Política de Justiça)

Fevereiro a dezembro 2004: Consultor.


Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo

Junho 2003 a fevereiro 2011 e setembro 2011 a novembro 2014: Assessor Jurídico.

Julho 2001 a fevereiro 2002: Mediador de Conflitos de Consumo.

Experiência Profissional Académica

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(Professor Convidado entre 2009 e 2015; Professor Auxiliar desde setembro 2015)

Responsabilidade pela regência das seguintes disciplinas da Licenciatura: Sistemas Jurídicos Comparados (2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017), Direito Processual Civil Declarativo (2011/2012), Direito das Pessoas e da Família (2013/2014 e 2014/2015), Direito Processual Civil Executivo (2014/2015), Teoria da Norma Jurídica (2015/2016), Informação e Documentação Jurídicas (2016/2017), Contratos Civis e Comerciais (2016/2017) e Teoria do Processo (2016/2017).

Responsabilidade pela regência das seguintes disciplinas de Mestrado: Direito do Consumo (2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015), Direito Comparado (2015/2016) e Insolvência (2015/2016 e 2016/2017).

Responsabilidade pelos seguintes módulos do MLM – Master in Law and Management, atual Mestrado em Direito e Gestão (Nova School of Business & Economics e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa): Contratos com Consumidores (1.ª edição, 2010) e Propriedade Industrial e Publicidade, com a Professora Doutora Cláudia Trabuco (5.ª edição, 2014/2015; 6.ª edição, 2015/2016; 7.ª edição, 2016/2017).

Responsabilidade pelas aulas práticas da disciplina de Mestrado de Direito Bancário e dos Seguros (2009/2010).

Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RALC) – Coordenação (com a Professora Doutora Mariana França Gouveia). Temas: Introdução ao Direito do Consumo, Teoria Geral do Contrato de Consumo, Períodos de Fidelização e Exercícios Práticos (1.ª edição, 2015); Conceito de Consumidor, Teoria Geral do Contrato de Consumo, Períodos de Fidelização, RALC – Enquadramento e Problemas Jurídicos da Mediação e da Arbitragem de Consumo e Exercícios Práticos (2.ª edição, 2016).

Curso Breve – O Tribunal Arbitral do Deporto – Tema: O Processo Arbitral (2016).

Curso de Extensão Universitária em Arbitragem – Tema: Arbitragens complexas (2013 e 2015).

Curso de Extensão Universitária em Direito das Comunicações Eletrónicas – Tema: Consumidor e Contratos de Consumo (2014).

Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto – Temas: O Espetáculo Desportivo como Contrato de Consumo e Publicidade e a Atividade Desportiva (2011).

Curso Novos Desenvolvimentos em Direito dos Seguros – Tema: A Resolução de Conflitos de Seguros (2010).

Colaboração em atividades docentes, nomeadamente por convite para participar em aulas e corrigir exames, nas disciplinas de Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito da Família, Direito Processual Civil Executivo e Direito do Consumo (entre 2004 e 2009).


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(Professor Auxiliar entre março 2014 e agosto 2015)

Coordenador Científico da Licenciatura em Direito (Pós-Laboral), de novembro 2014 a agosto 2015.

Professor Auxiliar, com responsabilidade pela regência das seguintes disciplinas da Licenciatura: Teoria Geral do Direito Civil I – Pessoas e Bens (2013/2014 e 2014/2015), Teoria Geral do Direito Civil II – Negócio Jurídico (2014/2015), Direito Processual Civil (2014/2015) e Trabalho Orientado – Direito Civil (2014/2015), na Licenciatura.

Professor Auxiliar, com responsabilidade pela regência das seguintes disciplinas de Mestrado: Seminário de Investigação – Direito Processual Civil (2013/2014 e 2014/2015) e Direito Processual Civil (2014/2015).

Responsabilidade pela regência da disciplina de Direito Processual Civil (2014/2015), no Mestrado em Ciências Jurídicas, organizado em colaboração com o Instituto Brasileiro de Estudos Avançados.

Pós-Graduação em Práticas Forenses – Tema: Relação Jurídica e Negócio Jurídico (2016).

Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Seguros – Tema: Direito Contraordenacional e Resolução Alternativa de Conflitos (2016).


reretResponsabilidade pela regência da displina de Doutoramento de Direito Comercial (2016), lecionada em Nampula, no âmbito de uma parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.