2021
Cláudia Soares Almeida (“Relatório de Estágio Curricular no Instituto de Apoio à Criança – Promoção e Proteção de Crianças em Risco – O Abuso Sexual de Crianças e a Cooperação entre as Várias Entidades Competentes para a Promoção e Proteção das Crianças em Risco”) – NOVA School of Law. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Arguente) e Professora Doutora Ana Rita Gil (Orientadora).
2020
Elisa Schenfel de Arruda (“Personalised Prices: Striving for Transparency from a Data Protection and European Consumer Law Perspective”) – NOVA School of Law. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Presidente) e Professor Doutor Fabrizio Esposito (Arguente).
2019
Catarina Maria Teixeira Cerqueira (“Work Project – 26th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot 2018”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Presidente e Orientador) e Professor Doutor Miguel Calado Moura (Arguente).
Carla de Abreu Marques (“A Sanção no Âmbito do Direito Consumerista: A Ressocialização do Fornecedor no Mercado de Consumo”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Ruben Bahamonde Delgado (Presidente) e Professor Doutor António Pedro Ferreira (Arguente).
Erick Costa Damasceno (“How Business Models and Technologies are Being Integrated in Legal Tech Companies?”) – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Adélio Mendes (Presidente) e Professora Doutora Maria Raquel Guimarães (Orientadora).
José Filipe Ferreira (“O Condomínio e as Relações de Consumo: Um Teste à Elasticidade do Conceito de Consumidor”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Vogal).
Eduardo Freitas (“Os Sistemas de Avaliações Online: Proteção do Consumidor nos Mercados de Comércio Eletrónico”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Vogal).
Rita Albano (“A Tutela de Direito Intelectual das Criações de Moda. Em Especial, as Fronteiras entre a Inspiração e a Cópia”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Maria Lurdes Vargas (Orientadora).
Cláudia Júlia Martins Coelho (“A Dação em Cumprimento como Forma de Extinção da Dívida Contraída com Base num Contrato de Crédito à Habitação”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
Francisca Caeiro Bastos (“Da Relação Advogado-Cliente Enquanto Relação de Consumo”) – Universidade Católica Portuguesa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Henrique Sousa Antunes (Presidente) e Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes (Arguente).
2018
Rafael Andrade Pereira (“O Contrato de Viagem Organizada à Luz da Diretiva (UE) 2015/2302”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Maria Lurdes Vargas (Arguente).
Maria Berta Ferreira de Carvalho Martins Jerónimo (“Sobreendividamento e Recuperação de Pessoas Singulares”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professora Doutora Catarina Serra (Arguente).
Maria Fernandes Bernardes (“Dever de Avaliar a Solvabilidade do Consumidor no Crédito ao Consumo e no Crédito à Habitação”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
João Carlos Gama Gonçalves (“O Incumprimento no Crédito à habitação e a Diminuição do Risco na Entrega da Casa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente e Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bravo (Vogal) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
Maria Sofia Melo de Albuquerque Saraiva Mouro (”A Denúncia no Contrato de Arrendamento Urbano”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
Mafalda Alexandra Alcaide Rebelo (“Mediação e Arbitragem – Um (Des)equilíbrio no Acesso à Actividade? Análise da Opção Legislativa Portuguesa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Cátia Marques Cebola (Orientadora).
Mariana Rita Moreira Oliveira Leite Marreiros (“Relatório de Estágio na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – Contratos de Fornecimento de Eletricidade e Gás Natural: Formação e Deveres de Informação Pré-Contratual”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professora Doutora Lurdes Vargas (Arguente).
Miguel Vieira Ramos (“Psicologia e Direito do Consumo: A Protecção do Consumidor face aos Efeitos das Modernas Práticas Comerciais”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador e Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Arguente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Vogal).
Anna Clara Muller Brasil (“O Regulamento de Transferências da FIFA e os Atletas Menores de Idade: Uma Limitação aos Seus Direitos Fundamentais?”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Artur Flamínio da Silva (Arguente) e Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador).
Hélio Cardoso Artur Gonçalves (“O Livro de Reclamações numa Dupla Perspetiva de Proteção dos Consumidores”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professor Doutor Ricardo Pedro (Orientador).
Ana Cristina Galego Dias (“The Concept of Lack of Conformity: From the CISG to the Proposal on Online Sale of Goods”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Faria (“Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Os Limites do Poder Diretivo e a Caracterização do Assédio Moral”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Stela Barbas (Presidente) e Professor Doutor Carlos Proença (Arguente).
Ruy Drummont Smith (“A Prova por Declarações da Parte”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor António Pedro Ferreira (Presidente) e Professor Doutor António Alfredo Mendes (Arguente).
2017
Ardala Marta Corso (“A Mediação como Instrumento de Resolução dos Conflitos Jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: Análise dos Conflitos de Consumo Mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre”) – Universidade LaSalle (Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil). Arguente. Outros membro do júri: Professor Doutor Marcos Catalan (Orientador), Professora Doutora Maria Cláudia Cachapuz e Professor Doutor Cássius Guimarães Chai.
João Pedro Ribeiro de Sousa Rodrigues (“Mediação Portucalense de Conflitos de Propriedade Intelectual”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor Alberto de Sá e Mello (Orientador).
Diana Marlene Pinto da Silva Ranito (“Relatório de Estágio no Julgado de Paz de Lisboa – A Compra e Venda de Coisa Defeituosa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Rita Canas da Silva (Arguente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Orientador).
Alexandre Marçal Pereira (“O Processo Arbitral: Conceitos e Princípios Jurídicos Estruturantes no Brasil e em Portugal”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Rúben Bahamonde Delgado (Arguente).
Susana Isabel Matias Cabrita Serpa (“Relatório de Estágio Curricular na Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros de júri: Professora Doutora Rita Lynce de Faria (Arguente) e Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (Orientador).
Maria Margarida Texugo Ferreira Marques Bragança (“O Direito à Informação Quanto aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios à Luz do Artigo 18.º da Lei n.º 144/2015”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente).
Yves Sammy Lopes Santana (“Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Em estudo o Direito do Consumidor e os Limites ao Ressarcimento dos Danos Morais na Atual Legislação”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Arguente).
Sofia Assunção Soares (“Relatório de Estágio Curricular realizado na Direção e Assuntos Jurídicos e Governance da Galp Energia, S.A. – O Incumprimento do Plano de Recuperação Aprovado e Homologado no Âmbito do PER”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
João Maria Larcher Neves Santos Carvalho (“A (Hipotética) Remuneração do Mutuário. Efeitos das Taxas de Juro de Referência Negativas em Contratos de Crédito Bancário”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente e Arguente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Orientadora).
Ana Isabel Ferreira (“Trabalho de Projeto – XXIV Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Security fo Costs”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Artur Flamínio da Silva (Arguente).
Catarina Morão (“Trabalho de Projeto – XXIV Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Admissibility of the Claims”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Vogal).
Mariana Santos Silva (“Trabalho de Projeto – XXIV Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Applicable Exchange Rate”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Vogal).
Diana José Morais Morgado Freire Pinto (“Da Summa Divisio Obrigacional Meios/Resultado à Presunção de Culpa na Responsabilidade Civil Contratual Médica”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente).
Djailson Martins Rocha (“O Estado nas “Leis do Jogo” – O Dever de Proteção à Segurança no Trabalho dos Desportistas Profissionais”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador) e Professor Doutor Artur Flamínio da Silva (Arguente).
António Biason (“Trabalho de Projeto – XXIV Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot – Money Laundering Levy”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Nuno Piçarra (Presidente) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Orientador).
Ricardo Moniz (“Non-Adjudicative Alternative Means of Dispute Resolution in Corporate Governance: A Businesse Centered Approach”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Arguente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Orientador).
Bruna Marques Esequiel (“Justiça Partilhada como Concretização da Primazia das Partes no Processo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
Ana Laura Faustino Miranda (“Mediação e Conciliação nos Julgados de Paz”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Orientadora).
Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (“A Desconsideração da Personalidade Jurídica: A Responsabilização do Devedor no Crédito Civil e Aspectos Que Envolvem a Subcapitalização”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Rúben Bahamonde Delgado (Arguente).
Geraldo Antônio Avelino (“Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem em Conflitos Individuais Laborais”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Rúben Bahamonde Delgado (Orientador).
Maria Inês Tavares Cardoso Almeida Monteiro (“Publicidade na Advocacia em Portugal”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Tiago Duarte (Presidente) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Orientador).
Martina de Andrade Pegado (“Arbitragem Internacional. O artigo 43.º da Lei Angolana e Comparação com a Lei Portuguesa”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Ricardo Pedro (Arguente).
Chio Ieong Si (“A Responsabilidade Civil do Árbitro pelo Exercício da Função Jurisdicional no Regime de Arbitragem Voluntária de Macau (RAEM)”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Tiago Duarte (Vogal).
Raquel Andreatta Lemos (“As Cláusulas Contratuais Gerais nos Contratos de Telecomunicações”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente e orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal).
2016
Letícia Borges Silveira (“A Marca na Definição da Prestação nos Contratos de Consumo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
Silvana Yara de Castro Sousa Rodrigues (“Mediação Judicial no Brasil – «Avanços e Desafios» a Partir do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação Judicial”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Ricardo Pedro (Arguente).
António José Barrocal Fialho (“Conteúdo e Limites do Princípio Inquisitório na Jurisdição Voluntária”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professor Doutor Marco Carvalho Gonçalves (Arguente).
Mauro Loeffler (“A Natureza Jurídica das Obrigações ao Portador da Eletrobrás Emitidas em Face do Art. 4.º da Lei n.º 4.156/62”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Ruben Bahamonde (Arguente)
António Souto Moura (“As Funções da Marca a Tutela Jurídica da Expectativa do Consumidor”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor Luís Couto Gonçalves (Arguente).
Manuel Ludgero de Sousa Loureiro Horta de Melo (“Regime Jurídico dos Centros de Relacionamento Telefónico – “Call Centers / Contact Centers” – em Portugal”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente) e Professora Doutora Sandra Passinhas (Arguente).
Ana Margarida Andrade (“A Prova por Presunção no Direito Civil e Processual Civil – As Presunções Judiciais e o Recurso ao Senso Comum e às Máximas da Experiência”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Ricardo Pedro (Arguente)
Sónia Cristina Guerra Feliz (“Relatório de Estágio nos Julgados de Paz de Lisboa – Da competência Material dos Julgados de Paz – Uma Competência Exclusiva ou Alternativa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal).
Soraia Marisa de Matos Lopes (“Os Riscos das Modernas Formas de Comunicação Comercial para a Privacidade dos Consumidores”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente) e Professor Doutor André Figueiredo (Arguente).
José Mateus Francisco (“A Proteção do Consumidor nos Contratos a Distância face ao Ordenamento Jurídico Angolano”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente e orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Carlos Feijó (Vogal) e Professor Doutor João Zenha Martins (Arguente).
Ana Filipa Assunção (“Os Direitos do Consumidor em Caso de Desconformidade do Bem com o Contrato na Compra e Venda de Bens de Consumo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Elsa Dias Oliveira (Orientadora) e Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Arguente).
Ana Clara Heeren (“Condicionantes Empresariais da Resolução Alternativa de Litígios”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professor Doutor João Zenha Martins (Vogal).
Nielson Ribeiro Modro (“A Indústria do Dano Moral: Considerações Sobre o Dano não Patrimonial no Brasil e em Portugal”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros de júri: Professora Doutora Stela Barbas (Presidente) e Professor Doutor António Pedro Ferreira (Arguente).
Joana Silveira Botelho (“Publicidade de Medicamentos Fora das Indicações Aprovadas: Problemas e Desafios”) – Master in Law and Management. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professora Doutora Cláudia Trabuco (Orientadora).
Catarina Varela Loureiro de Mendonça Torres (“A Arbitragem e a Problemática Judicial Relativa a Propriedade Industrial: Em Especial, Patentes de Medicamentos Genéricos”) – Master in Law and Management. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Arguente).
Mariana Gameiro Branco (“A Responsabilidade do Produtor pela Reposição da Conformidade”) – Master in Law and Management. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vasco Santos (Presidente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Arguente).
2015
Fernando Miguel Faria Santos Pereira (“Relatório de Estágio na Federação Portuguesa de Futebol”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor José João Abrantes (Presidente) e Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador).
Dália Shashati (“Períodos de Fidelização”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Arguente).
Daniela Filipa Gouveia Spínola (“A Proposta de Regulamento Relativo a um Direito Europeu Comum da Compra e Venda e as suas Implicações no Direito Português”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente e Arguente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Vogal).
Teresa Liliana Moura dos Santos (“A Tutela do Consumidor entre os Contratos de Adesão e as Práticas Comerciais Desleais”) – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Anabela Leão (Presidente) e Professora Doutora Maria Raquel Guimarães (Orientadora).
José Augusto Cerqueira dos Santos (“A Harmonização do Direito do Consumo – Recentes Desenvolvimentos ao Nível Europeu e Nacional”) – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Regina Redinha (Presidente) e Professora Doutora Maria Raquel Guimarães (Orientadora).
Ana Margarida Gil Rosa (“Relatório de Estágio Curricular na DECO – Algarve”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor João Zenha Martins (Arguente).
Nuno Miguel Gundar da Cruz (“Os Poderes do Juiz no Âmbito do Processo Especial de Revitalização”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Catarina Serra (Orientadora).
Ana Patrícia do Rosário Pereira (“O Incumprimento do Contrato de Crédito ao Consumo pelo Consumidor”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor Alexandre Mota Pinto (Arguente).
Andreia Sofia Lúcio Engenheiro (“O Crédito Bancário: A Prevenção do Risco e Gestão de Situações de Incumprimento”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professor Doutor André Figueiredo (Arguente).
Cátia Sofia Ramos Mendes (“O Contrato de Prestação de Fornecimento de Água”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
Clarissa Moraes Brito (“Alienação Parental e Família”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Joana Farrajota (Presidente) e Professora Doutora Ana Roque (Arguente).
João Marcolino Pimentel Lourenço (“A Relação Locatícia no Arrendamento Urbano para Habitação”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Ruben Bahamonde (Arguente) e Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (Coorientador).
Diuliane Ellen Ribeiro Regente (“A Proteção de Dados Pessoais e Privacidade do Utilizador no Âmbito das Comunicações Eletrónicas”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Alexandra Chícharo das Neves (Arguente) e Professora Doutora Ana Roque (Orientadora).
Ana Margarida Quilhó Santos (“Relatório de Estágio Curricular: Federação Portuguesa de Futebol”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor José Manuel Meirim (Orientador).
Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra (“Controlo Financeiro Público e Responsabilidade Financeira”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Paulo Nogueira da Costa (Arguente) e Mestre José Tavares (Orientador).
Ana Isabel da Silva Brito (“As Buscas Domiciliárias como Meio de Obtenção de Prova: O Seu Regime Jurídico”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Fernando José da Silva (Arguente) e Professor Doutor Mário João Ferreira Monte (Orientador).
Filipa Figueiredo Filipe (“Relatório de Estágio no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente e Orientadora) e Professora Doutora Maria Helena Brito (Vogal).
Lenira Susana Gonçalves Dias (“A Segurança dos Consumidores: A Proteção contra Serviços e Bens de Consumo «Perigosos» – Relatório de Estágio na Direção-Geral do Consumidor”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
Joaquim Celestino Carrega de Matos (“O Agente Infiltrado como Meio de Obtenção de Prova e Danos Consequentes da Sociedade”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Fernando José da Silva (Arguente) e Professor Doutor Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo (Orientador).
Ana Isabel Tomé de Carvalho (“A Protecção de Crianças e Jovens em Portugal”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Rita Lobo Xavier (Arguente).
Soraia Filipa Pereira Cardoso (“Processo Especial de Revitalização – O Efeito de Stand Still”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente e Orientadora) e Professora Doutora Catarina Serra (Arguente).
Maria da Assunção António Viegas (“Registo Civil – O Estado Atual do Registo de Nascimento em Angola”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Miguel Santos Neves (Arguente) e Mestre Rui Manuel de Freitas Rangel (Orientador).
Cláudia Sofia Fortunato Saraiva (“A Tutela dos Interesses da Vítima Menor nos Crimes de Abuso Sexual – Dicotomia entre Protecção da Vítima e Punição do Agressor”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Ana Paula Guimarães (Arguente) e Professor Doutor Fernando José da Silva (Orientador).
David Emanuel Chiquita Saraiva (“A Função Preventiva da Responsabilidade Civil”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Ana Prata (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
José Pinto de Amaral (“O Conceito do Valor de Marca e Sua Tutela Jurídica”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Ruben Bahamonde (Arguente) e Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (Orientador).
Ânia Marques Florença (“O Abuso do Direito no Direito do Consumo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Arguente).
Flávia Alexandra Ferreira Félix (“Direito ao Esquecimento na Internet: Uma Nova Realidade?”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (Arguente).
Alexandra José Nóbrega Teixeira de Sousa (“O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor José João Abrantes (Presidente) e Professora Doutora Elionora Cardoso (Arguente).
Vanessa Cristina Trindade Bruno (“Relatório de Estágio Curricular no Julgado de Paz de Lisboa – A Não Obrigatoriedade de Constituição de Advogado nos Julgados de Paz”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Orientadora).
Sara Fernandes Garcia (“As Práticas Comerciais Desleais: Uma Visita Guiada pelo Regime Português”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professor Doutor André Figueiredo (Arguente).
Steven John Moylan Governo (“O Direito à Imagem na Constituição Portuguesa e a Actuação do Repórter Fotográfico”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Arguente) e Professor Doutor António Carlos dos Santos (Orientador).
Maria Luzia da Silva Batista (“O Novo Regime do Arrendamento Urbano”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Elionora Cardoso (Arguente) e Professora Doutora Ana Roque (Orientadora).
Marta Marques Castro (“A Liberalização do Mercado Energético e o Papel das Entidades Reguladoras”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Maria Eduarda Gonçalves (Orientadora).
Nuno Miguel Madeira Beato Alves (“A Independência das Autoridades Reguladoras: Da Doutrina à Prática”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Joana Farrajota (Presidente) e Professor Doutor João Salis Gomes (Orientador).
Cecília de A. F. Henrique (“A Posição das Partes em Sede de Recurso de Constitucionalidade”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Paulo Nogueira da Costa (Arguente) e Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Arguente).
2014
Flávia Vanessa da Costa de Sá (“Contratos de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas – A Suspensão do Serviço em Especial”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Arguente).
Elizabeth de Almeida Abreu (“Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Dr. Manuel Pereira Barrocas (Arguente).
Ângela Filipa dos Santos Anastácio (“O Regime Geral da Insolvência e a Sua Aplicação às Pessoas Singulares”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Ruben Bahamonde (Arguente) e Professora Doutora Ana Roque (Orientadora).
Helena Rodrigues Guilherme (“Os Cartões de Cliente ou de Fidelização”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professora Doutora Maria Raquel Rei (Arguente).
Jandira Patrícia António Neto (“O Instituto do Poder Paternal, em Casos de Rutura Conjugal: Para uma Discussão da Viabilidade Prática do Exercício Conjunto das Responsabilidades Parentais, na Perspetiva do Interesse do Menor”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professora Doutora Stela Neves Barbas (Arguente) e Mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira (Orientadora).
Ana de Oliveira Vasconcelos Luís (“Estudo e Análise da Regulação do Livro de Reclamações no Âmbito do Sistema Jurídico Português”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente e Arguente) e Professora Doutora Ana Cristina Nogueira da Silva (Vogal).
Cristiana Marilzine da Silva Conde (“Mudanças Sociais com Mudanças Jurídicas e Mudanças Sociais sem Mudanças Jurídicas no Âmbito do Direito da Família”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Miguel Santos Neves (Presidente) e Professora Doutora Constança Urbano de Sousa (Orientadora).
Suellen Aparecida Bonani (“Nacionalidade Originária e Nacionalidade por Naturalização – Uma Perspetiva Luso-Brasileira”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente e Arguente) e Professor Doutor Nuno Piçarra (Vogal).
Augusto Guerra Manuel (“Contrato-Promessa de Compra e Venda em Angola”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Orientador).
Edmara de Fátima David Bravo da Costa (“A União de Facto e a sua Proteção Jurídica: Paralelismo entre o Direito Português e Angolano. Existe?”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professora Doutora Constança Urbano de Sousa (Presidente) e Professor Doutor André Amaral Ventura (Orientador).
Fernando Jorge Carvalho Pinto (“Assessoria Jurídica a Magistrados Judiciais – O «Anteprojeto» de Acórdão”) – Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente. Outros membros do júri: Professor Doutor Miguel dos Santos Neves (Arguente) e Professor Doutor Paulo Nogueira Costa (Orientador).
Marta Nascimento Borges de Medeiros (“Os Contratos Celebrados à Distância no Decreto-Lei n.º 143/2001 e na Diretiva 2011/83/UE”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Margarida Lima Rego (Presidente) e Professora Doutora Joana Farrajota (Arguente).
Abel Carlos Buzi Nduli (“Protecção Jurídica do Consumidor em Angola – Contratos Relativos a Comunicações Electrónicas”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Arguente).
Joaquina Nadine Marques Carlos (“Kixikila – Um Contrato de Financiamento Informal – Análise e Enquadramento Jurídico”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Orientador).
Eugénia Maria Cabaça Alves (“Competências das Entidades Reguladoras Sectoriais na Área da Resolução Alternativa de Litígios”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Coorientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Mariana França Gouveia (Presidente) e Professor Doutor Tiago Duarte (Arguente).
Pedro Rodolfo da Assunção Policarpo (“Relatório de Estágio Curricular na NAV Portugal”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Armando Marques Guedes (Presidente) e Professora Doutora Maria Eduarda Gonçalves (Arguente).
Marco Alexandre Romão de Sousa (“O Contrato de Transporte Aéreo”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente) e Professora Doutora Maria de Lurdes Pereira (Arguente).
João Guilherme Wilson Ribeiro (“Relatório de Estágio Curricular no Julgado de Paz de Lisboa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Ana Cristina Nogueira da Silva (Presidente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente).
2013
Joana Isabel Marques Baptista (“A Publicidade na Advocacia”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Presidente) e Professor Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (Arguente).
Sara Isabel Quintas Barroso (“Relatório de Estágio Curricular no Julgado de Paz de Lisboa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Cláudia Trabuco (Presidente) e Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Arguente).
José Miguel do Rosário Melo Rodrigues (“Limites da TAEG no Crédito ao Consumo – O Problema da Usura”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Orientador. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente) e Professora Doutora Margarida Lima Rego (Arguente).
Ka I Lao (“Resolução Alternativa de Litígios – Imparcialidade e Neutralidade do Juiz na Conciliação”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vogal. Outros membros do júri: Professora Doutora Maria Helena Brito (Presidente e Arguente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora).
Maria Catarina Domingues (“Cláusulas que Permitem a Alteração Unilateral da Taxa de Juro ou Outros Encargos por Parte das Instituições de Crédito”) – Master in Law and Management. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Paulo Pinho (Presidente) e Professor Doutor Vítor Pereira das Neves (Orientador).
2012
Nuno Miguel Viegas Calçada (“Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora).
Joana Passarinho Santos (“Relatório de Estágio Curricular realizado no Julgado de Paz de Lisboa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora).
Ana Catarina Rodrigues Martins (“Relatório de Estágio Curricular realizado no Julgado de Paz de Lisboa”) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Arguente. Outros membros do júri: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Presidente) e Professora Doutora Mariana França Gouveia (Orientadora).