Palestras

Intervenção em webinar sobre “Venda de Bens de Consumo e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais”, organizado pelo Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados (18 de junho de 2021).


Intervenção nas Jornadas de Direito do Consumo, organizadas pela Delegação de Barcelos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, com o tema “Venda de Bens de Consumo, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais e Responsabilidade do Produtor” (17 de junho de 2021).


Intervenção na 3.ª edição do Projeto de Formação aos CIAC’s, do Centro de Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o tema “Compra e Venda – Garantias” (28 de maio de 2021).


Intervenção no Máster en Mediación y Gestión de Conflictos, da Universidad de Cantabria, em Santander, com o tema “Mediación en Consumo en Portugal” (11 de maio de 2021).


Intervenção, com Joana Campos Carvalho, no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, com o tema “Plataformas Digitais” (8 de maio de 2021).


Intervenção na 2.ª edição do Projeto de Formação aos CIAC’s, do Centro de Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o tema “Compra e Venda – Garantias” (30 de abril de 2021).


Organização da Consumer Conference’21 – Sustainability. Consumption (NOVA Consumer Lab). Particação na abertura e na moderação do painel “5.3. Regulatory Challenges”. O evento contou com 50 oradores e moderadores e cerca de 350 participantes (21 e 22 de abril de 2021).


Aula sobre “Proteção do Consumidor no Mercado Digital”, na disciplina de Direito da Informática, da Universidade de Coimbra, a convite do Professor Doutor Alexandre Dias Pereira (8 de abril de 2021).


Intervenção no workshop “Direito, para que te quero?”, organizado pela ELSA NOVA Lisboa (16 de março de 2021).


Intervenção no Webinário Brasilcon em comemoração do Dia Internacional do Consumidor “Trinta Anos do Código de Defesa do Consumidor na Legalidade Constitucional”, com o tema “Diretrizes Constitucionais de Defesa do Consumidor em Portugal e no Brasil: Breve Relato Comparativo” (15 de março de 2021).


Intervenção no I Curso de Pós-Graduação em Fintech – Tecnologia Financeira, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “Proteção do Investidor Consumidor no Mercado de Criptoativos” (11 de março de 2021).


Moderador da NOVA Consumer Talk sobre “E-Commerce in the European Union and in China”, com participação de Natália Galvão Veiga Rebelo, Jiangqiu Ge e Geraint Howells (3 de março de 2021).


Intervenção na 4.ª edição da Pós-Graduação em Direito do Desporto, organizada pela Autónoma Academy, com o tema “Desporto e Proteção dos Consumidores” (13 de fevereiro de 2021)


Intervenção no Projeto de Formação aos CIAC’s, do Centro de Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o tema “Compra e Venda – Garantias” (5 de fevereiro de 2021).


Moderador da NOVA Consumer Talk sobre “Reviews and Endorsements in Digital Marketplaces”, com participação de Pedro Ferreira, Madalena Narciso e Christoph Busch (3 de fevereiro de 2021).


Intervenção no IV Curso de Pós-Graduação em E-Commerce, organizado pelo IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo e pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “O Direito Português de E-Commerce – Caracterização e Fontes”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1 de fevereiro de 2021).


Intervenção no programa Sociedade Civil, da RTP2, sobre “Viajar em 2021” (1 de fevereiro de 2021).


Intervenção no Consumer Dialogue, um evento digital organizado pela Comissão Europeia e pela Direção-Geral do Consumidor que visou debater a Nova Agenda do Consumidor (22 de janeiro de 2021).

Intervenção na abertura do evento “Regulating Innovation Roundtable”, organizado pela NOVA School of Law e pelos Legal Hackers Lisbon (12 de dezembro de 2020).


Intervenção na Conferência Internacional “A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias”, organizado pela NOVA School of Law, com o tema “Conformidade” (26 de novembro de 2020).


Ação de formação sobre “Direito do Consumo”, no IKEA, com a duração de seis horas, incluindo os seguintes temas: Introdução ao Direito do Consumo e à LDC; Saldos, promoções e liquidações; Publicidade e práticas comerciais desleais; Contratos celebrados à distância; Venda de bens de consumo e garantias; Resolução de litígios, em especial o novo regime da arbitragem necessária; Crédito ao Consumo; Plataformas Diitais (19 de novembro de 2020).


Intervenção na Sessão de Encerramento do curso B-learning “As Profissões Jurídicas e a Revolução Digital”, com o tema “Impacto da Revolução Digital o Direito” (17 de novembro de 2020).


Intervenção nas Jornadas “Contratación en Línea y Protección del Consumidor en el Mercado Único Digital”, organizado pela Universidad de Alicante, com o tema “Revisión Crítica de las Directivas 2019/770 y 2019/771” (5 de novembro de 2020).


Intervenção no Webinar “O Futuro do Direito do Consumidor – Os Próximos 30 Anos”, organizado pelo IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, com o tema “Proteção de Dados e Direitos do Consumidor na União Europeia” (5 de novembro de 2020).


Moderador da NOVA Consumer Talk sobre “Virtual Goods and European Consumer Law”, com participação de Martim Farinha, Przemyslaw Palka e Vanessa Mak (4 de novembro de 2020).


Intervenção em aula do Máster oficial de Acceso a la profesión de abogado de la Universidad de Cantabria, com Pablo Cortés, Eduardo Vázquez de Castro e Araya Estancona Pérez, com o tema “ADR y ODR en Portugal” (14 de outubro de 2020).


Moderador da NOVA Consumer Talk sobre “The Crossroads Between Data Protection and Consumer Law”, com participação de Francisco Arga e Lima, Madalena Narciso e Martin Schmidt-Kessel (7 de outubro de 2020).


Intervenção na conferência virtual “Consecuencias de la Pandemia de Covid-19 en el Derecho del Consumidor en Argentina, la Unión Europea y Brasil”, organizada pela Universidad Blas Pascal (Argentina), com o tema “La Última Legislación de Portugal en Materia de Covid-19” (26 de juho de 2020).


Intervenção no Webinário “Direito do Consumidor: Superendividamento e Autocomposição”, organizado pelo CEISC – Centro de Ensino Integrado de Santa Cruz (18 de junho de 2020).


Intervenção na conferência on-line “Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo em Curso”, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (16 de junho de 2020.


Intervenção na web conferênciaA Proteção do Consumidor em Tempos de Covid-19”, organizada pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (14 de maio de 2020).


Intervenção no programa “Saída de Emergência – Direito do Consumidor e o PL do Superendividamento”, do ConJur – Consultor Jurídico (12 de junho de 2020).


Intervenção na 3.ª edição da Pós-Graduação em Direito do Desporto, organizada pela Autónoma Academy, com o tema “Desporto e Proteção dos Consumidores (2 de junho de 2020).


Intervenção no webinar Direito do Consumidor: Temas Contemporâneos, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com o tema “A Crise e os Fundamentos do Direito do Consumidor” (1 de junho de 2020).


Intervenção nas XII Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: A Covid-19 e os Direitos dos Consumidores, organizadas pela Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) e pela Delegação de Trás-os-Montes da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), com o tema “Covid-19 e Serviços Públicos Essenciais” (27 de maio de 2020).


Intervenção, com Joana Campos Carvalho, no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, com o tema “Plataformas Digitais” (23 de maio de 2020).


Intervenção na web conferênciaA Proteção do Consumidor em Tempos de Covid-19”, organizada pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (14 de maio de 2020).


Participação em reunião do Grupo de Trabalho para a Transposição do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas sobre a temática relativa aos direitos dos utilizadores (7 de maio de 2020).


Organização e intervenção na abertura da I Jornada do NOVA Consumer Lab, que contou com mais de 200 participantes (6 de maio de 2020).


Intervenção, como comentador, no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), na NOVA School of Law, com o tema “Online Dispute Resolution for Blockchain-Based Smart Contracts”, apresentado por Hoda Hazavi (6 de maio de 2020).


Webinar com o tema “Direito do Consumo no Contexto Europeu”, organizado pela ELSA NOVA Lisboa (1 de abril de 2020).


Organização do “Cycle of Seminars on Digital Contracts”, com Madalena Narciso, Fabrizio Esposito, Arno R. Lodder, Lucila de Almeida, Sergio Cámara Lapuente, Christian Twigg-Flesner e José Antonio Castillo Parrilla (Março a maio de 2020).


Webinar com o tema “As Cinquenta Sombras das Garantias – Venda de Bens de Consumo em Portugal” (15 de março de 2020).


Intervenção no III Curso de Pós-Graduação em E-Commerce, organizado pelo IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo e pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “O Direito Português de E-Commerce – Caracterização e Fontes”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (4 de fevereiro de 2020).


Intervenção na Conferência “O Consumidor no Séc. XXI – Literacia Digital e os Direitos dos Consumidores”, com o tema “O Perfil do Consumidor no Séc. XXI”, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela (13 de dezembro de 2019).


Ação de formação sobre “Direito do Consumo”, no IKEA, com a duração de seis horas, incluindo os seguintes temas: Introdução ao Direito do Consumo e à LDC; Saldos, promoções e liquidações; Publicidade e práticas comerciais desleais; Contratos celebrados à distância; Venda de bens de consumo e garantias; Resolução de litígios, em especial o novo regime da arbitragem necessária (10 de dezembro de 2019).


Intervenção no Congresso “La Contratación en la Era Digital: Economia Colaborativa y Plataformas de Intermediación Online”, com o tema “Protección del Consumidor en Contratos Celebrados en Plataformas de Arrendamiento de Uso Turístico en Portugal”, na Facultad de Derecho de Granada (8 de novembro de 2019).


Intervenção no Congreso Internacional “El Derecho Privado en el Nuevo Paradigma Digital”, com o tema “Las Directivas 2019/770 y 2019/771: Introducción y Ámbito de Aplicación”, em Barcelona (3 de outubro de 2019).


Participação no Debate “Direito e Tecnologia”, organizado pela NOVA Debate, na NOVA School of Law (1 de outubro de 2019).


Intervenção no Encontro Nacional de Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor, de comemoração do 30.º Aniversário do CIAC de Guimarães, com o tema “Plataformas Digitais”, em Guimarães (26 de junho de 2019).


Intervenção na III Jornada de Exposición de Resultados de Investigación, com o tema “Apuntes sobre la Investigación Jurídica”, na Universidad de la Rioja, a convite do Professor Doutor Sergio Cámara Lapuente (24 de junho de 2019).


Intervenção no ConvERSE, com o tema “Cláusulas nos Contratos-Tipo de Comercialização de Eletricidade”, na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (4 de junho de 2019).


Intervenção 1.º Simpósio de Inovação Legal e Tecnológica, com o tema “Inovação Legal: Qual o Caminho?”, no Instituto Politécnico de Beja (9 de maio de 2019).


Intervenção, com Joana Campos Carvalho, no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, com o tema “Plataformas Digitais”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (27 de abril de 2019).


Coordenação científica do curso “Direito & Tecnologia”, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Intervenção com o tema “Direito e Tecnologia – Enquadramento” (1 a 3 de abril de 2019).


Audição no Grupo de Trabalho – Defesa do Consumidor, da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, da Assembleia da República (19 de março de 2019).


Organização dos “European Consumer Law Seminars”, com Madalena Narciso, José Antonio Castillo Parrilla, Sofia Ranchordás, Christian Twigg-Flesner, Mateja Durovic e Eleni Kaprou (Março a maio de 2019).


Organização da conferência “Direito do Consumo”, do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e do NOVA Consumer Lab. Intervenção com o tema “Conceito de Consumidor no Mercado Digital” (15 de março de 2019).


Intervenção, como orador, no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema “Consumer Lab / NOVA Direito” (20 de fevereiro de 2019).


Formação em Direito Comparado, na Assembleia da República (fevereiro de 2019).


Intervenção no II Curso de Pós-Graduação em E-Commerce, organizado pelo IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo e pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “O Direito Português de E-Commerce – Caracterização e Fontes”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (4 de fevereiro de 2019).


Intervenção, como comentador, no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema “Proteção do Consumidor em Contratos Digitais”, apresentado por Bruno Miragem (23 de janeiro de 2019).


Intervenção no seminário “Alojamento Local”, organizado pela Delegação de Oeiras – Conselho Regional de Lisboa, da Ordem dos Advogados, com o tema “Regime do Alojamento Local” (22 de dezembro de 2019).


Intervenção no colóquio “Ambush Marketing – Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pelo CEDIS, com o tema “Ambush Marketing e Direito do Consumo” (13 de dezembro de 2018).


Intervenção no seminário “Alojamento Local”, organizado pelo Conselho Regional de Lisboa, da Ordem dos Advogados, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, com o tema “Regime do Alojamento Local” (12 de dezembro de 2018).


Intervenção na conferência “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”, organizada pela ACRA – Associação dos Consumidores da Região Açores, na Universidade dos Açores (7 de dezembro de 2018).


Intervenções no Seminário Descentralizado “A Revolução Digital e o Direito”, organizado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, em Braga, com os temas “Um Novo Objeto Contratual: Dados como Contraprestação” e “Plataformas Digitais de Transporte Individual de Passageiros” (28 de setembro de 2018).


Intervenção no Workshop “(Vulnerable) Consumers or Citizens?: Is There a Correct Rationale for a Fairer Access to Justice?”, com o tema “ADR Provisions in the EU and in Portugal”, na Brunel University London (10 de julho de 2018).


Intervenção no I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual, com o tema “Fundamentação das Decisões”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (28 de junho de 2018).


Intervenção no Consumer Dialogue (Sessão-debate com a Comissão Europeia sobre a Defesa do Consumidor), no painel de discussão “O Novo Acordo para os Consumidores; expectativas e principais desafios do ponto de vista português para a política de consumidores da EU”, realizado no Ministério das Finanças, em Lisboa (15 de junho de 2018).


Intervenção no III Congresso CUEMYC (Conferencia Universitaria para el Estudio de la Mediación y el Conflicto), em Pontevedra, no painel “Mediación en Materia de Consumo”, com o tema “Mediación en Materia de Consumo en Portugal” (8 de junho de 2018).


Intervenção no Máster en Mediación y Gestión de Conflictos, da Universidad de Cantabria, em Santander, com o tema “El Impulso de Portugal a la Mediación en Consumo” (31 de maio de 2018).


Intervenção no Congresso Comemorativo dos 25 anos do CACCDC e dos 20 anos do CDC, em Coimbra, com o tema “Breves Notas sobre o New Deal For Consumers” (26 de maio de 2018).


Intervenção, com Joana Campos Carvalho, no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, com o tema “Plataformas Digitais”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (19 de maio de 2018)


Coordenação científica da Junior Nova Law School, incluindo participação com uma aula de Direito do Consumo (12 de maio de 2018).


Coordenação do colóquio “Alojamento Local, Plataformas Digitais e Proteção dos Consumidores – Perspetivas Luso-Espanholas”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pela Universitat de las Islas Baleares. Participação com o tema “Alojamento Local e Proteção do Consumidor” e moderação dos painéis “Alojamento Local, Direito Administrativo e Direito Fiscal” e “Alojamento Local e Plataformas Digitais” (4 de maio de 2018).


Participação no “Cuarto Programa de Formación Especializada sobre Protección al Consumidor: Mecanismos Alternativos de Resolución Conflictos de Consumo”, organizado pela Escuela INDECOPI-COMPAL, UNCTAD, em Lima (Peru), com os temas “Resolución Alternativa de Litigios de Consumo en la Unión Europea” e “Mediación y Arbitraje de Consumo en Portugal – Problemas Prácticos” (25 de abril de 2018).


Aula na disciplina de licenciatura “Derecho Privado Europeo”, da Universitat de Barcelona, sobre “Mediación en la Unión Europea” (12 de abril de 2018).


Intervenção no Ciclo de Conferências “L’Actualitat del Dret Privat a Europa: Problemes i Perspectives”, organizado pela Cátedra Jean Monnet de Derecho Privado Europeo UB, com o tema “La Mediación en el Derecho Europeo”, na Universitat de Barcelona (11 de abril de 2018).


Intervenção na 2.ª edição da Pós-Graduação em Direito do Desporto, organizada pela Autónoma Academy, com o tema “Desporto e Proteção dos Consumidores, na Universidade Autónoma de Lisboa (7 de abril de 2018).


Intervenção em Vídeoconferência Internacional, com o tema “Proteção do Consumidor e Evolução Tecnológica”, organizado pelo Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle, com coordenação de Marcos Catalan (5 de abril de 2018).


Intervenção no III Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “Crédito à Habitação”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (21 de março de 2018).


Participação na 3.ª Jornada Acadêmica do Direito – Edição Internacional, sobre “Contraditório e Proibição de Decisões-Surpresa: Sistemas Brasileiro e Português” (8 de março de 2018).


Intervenção no I Curso de Pós-Graduação em E-Commerce, organizado pelo IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo e pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “O Direito Português de E-Commerce – Caracterização e Fontes”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (5 de fevereiro de 2018).


Intervenção no I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo, realizado na Universidade Portucalense, com o tema “Mercado Digital e Contratos de Consumo” (19 de janeiro de 2018).


Intervenção no colóquio “Evolução e Ruturas no Direito do Consumo”, organizado pela Associação Jurídica do Porto e pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, com o tema “Contratos 4.0 – A Revolução Digital e o Direito do Consumo” (18 de janeiro de 2018).


Intervenção no evento “Os Temas Atuais de Direito do Consumidor”, organizado pelo NELB (Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema “Revolução Digital e Contratos de Consumo” (18 de janeiro de 2018).


Intervenção, como comentador, no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema “El Caso Uber y la Adaptación de las Legislaciones Nacionales a la Sentencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea de 20 de Diciembre de 2017: La Oportunidad Legislativa Portuguesa”, apresentado pela Professora Doutora Araya Alicia Estancona Perez (10 de janeiro de 2018).


Intervenção na apresentação do livro “Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”, que contou também com intervenções de Carlos Ferreira de Almeida, Joana Campos Carvalho, João Pedro Pinto-Ferreira, Mariana França Gouveia e Susana Antas Videira (6 de dezembro de 2017).


Intervenção no curso “Entrepreneurship & Law”, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema “Venda de Bens de Consumo e Garantias” (23 de novembro de 2017).


Intervenção nas Legal sessions@Galp – Sessão 8 | Direitos do Consumidor (20 de novembro de 2017).


Intervenção na apresentação do livro “A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal – Entre o Direito Público e o Direito Privado”, de Artur Flamínio da Silva, na Almedina (16 de novembro de 2017).


Colaboração na organização do evento “ELSA NOVA Coffee Talks – Meet Up de Saídas Profissionais”, que contou com a presença de Ana Marques Proença, Inês Costa Martins, Rute Alves, Jorge Macieira, Rita Gomes Silva e Sofia Assunção Soares (2 de novembro de 2017).


Participação na Solenidade de Encerramento do Encontro Internacional Temático de Direito do Consumidor: Direito Fundamenntal à Saúde – Pós-Evento da International Association of Consumer Law – IACL, com intervenção na mesa redonda dedicada ao tema “Reconhecimento do Direito do Consumidor à Luz da Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais”, com Alessia Magliacane, Claudia Lima Marques, Claudia Zalazar, Gilles Paisant e presidência de Joaci Góes, em Salvador, Bahia, Brasil (29 de setembro de 2017).


Intervenção no Encontro Internacional Temático de Direito do Consumidor: Direito Fundamenntal à Saúde – Pós-Evento da International Association of Consumer Law – IACL, com o tema “Desafios da Saúde Complementar e as Tendências de Proteção do Consumidor no Mundo”, em Salvador, Bahia, Brasil (28 de setembro de 2017).


Intervenção no II Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “Crédito ao Consumo”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (14 de junho de 2017).


Formação ALMEDINAmais (com o Mestre João Pedro Pinto-Ferreira), com o tema “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Arbitragem e Mediação de Consumo. A Lei n.º 144/2015 e a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha” (2 de junho de 2017).


Aula de Direito do Consumo no Open Day da licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (10 de maio de 2017).


Intervenção na Sessão|Debate “A Proteção do Consumidor na Europa Digital”, organizada pela Direção-Geral do Consumidor, com o tema “Big Data e Internet of Things” (9 de maio de 2017).


Intervenção no Workshop “Compra de Bens de Consumo”, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o tema “Direitos do Consumidor” (22 de abril de 2017).


Intervenção no IV Congresso de Direito da Insolvência, organizado pela Almedina (coordenação científica da Professora Doutora Catarina Serra), com o tema “As Garantias dos Novos Financiamentos”, inserido num painel sobre “Reestruturação de Empresas” (7 de abril de 2017).


Intervenção no II Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “Crédito à Habitação”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (22 de março de 2017).


Colaboração na organização do “Cocktail de Saída Profissionais da ELSA Nova Lisboa”, que contou com a presença de Ana Marques Proença, Inês Costa Martins, Rute Alves, Patrícia Guia Pereira, Jorge Macieira e Rita Gomes Silva (22 de março de 2017).


Intervenção na Ação de Formação “Temas de Direito Civil e Processual Civil”, com o tema “Desafios do Mercado Digital para o Direito do Consumo”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (17 de março de 2017).


Intervenção na apresentação do livro “Conteúdo e Limites do Princípio Inquisitório na Jurisdição Voluntária”, de António José Fialho, no Centro de Estudos Judiciários (26 de janeiro de 2017).


Intervenção no Congresso Científico Internacional “50 Anos do Código Civil de 1966”, com o tema “O Direito Civil e o Direito do Consumo”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (13 de dezembro de 2016).


Intervenção na “I Formação de Centros de Arbitragem de Consumo”, com o tema “O Direito do Consumo em Portugal, na Europa e no Mundo em 2016”, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2 de dezembro de 2016).


Intervenção no evento “Processo Especial de Revitalização: Que Futuro?”, com a apresentação do livro “Processo Especial de Revitalização – Estudo sobre os Poderes do Juiz”, de Nuno Gundar da Cruz, na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (3 de novembro de 2016).


Intervenção no “Encontro Nacional de Árbitros do Consumo”, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, com o tema “Prescrição e Acordo de Pagamento”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (23 de setembro de 2016).


Intervenção no “Congresso Nacional sobre Direitos dos Consumidores”, organizado pela Debates & Discursos, com o tema “Conceito de Consumidor” (16 de junho de 2016)


Intervenção nos “European Contract Law Seminars”, sobre “New Features of European Contract Law – Towards a Digital Single Market”, organizados pelo Professor Doutor Alberto De Franceschi, com o tema “Online Dispute Resolution Platform – Making European Contract Law More Effective”, no Departamento de Direito da Universidade de Ferrara, em Itália (25 de maio de 2016).

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Intervenção no Colóquio “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o tema “Especificidades da Arbitragem e da Mediação de Consumo” (21 de maio de 2016).


Formação ALMEDINAmais (com o Mestre João Pedro Pinto-Ferreira), com o tema “Serviços Financeiros – Contratos com Consumidores” (20 de maio de 2016).


Aula sobre o “Direito do Consumo em Portugal e na Europa”, no IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, Distrito Federal, Brasil, a convite do Prof. Paulo Roque Khouri (5 de maio de 2016).


Intervenção no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, organizado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), com o tema “Cláusulas Abusivas e a Proteção do Equilíbrio do Contrato de Consumo”, em Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil (3 de maio de 2016).


Intervenção no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “Crédito aos Consumidores e Crédito à Habitação”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (13 de abril de 2016).


Intervenção na Conferência “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”, organizada pela Beira Amiga, com o tema “Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro”, na Associação Comercial do Distrito de Viseu (15 de março de 2016).


Intervenção na Ação de Formação “Balanço do Novo Processo Civil”, com o tema “A Conciliação e a Mediação”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (10 de março de 2016).


Intervenção na Ação de Formação “Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil”, com o tema “A Empreitada: Delimitação e Comparação dos Regimes do Código Civil e do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08-04”, no Centro de Estudos Judiciários (22 de janeiro de 2016) Vídeo: 12.


Intervenção na Conferência “Direito do Consumo – Qualificação de um Contrato como de Consumo: Critérios materiais e Poderes do Juiz”, com moderação do Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário, na Universidade Autonóma de Lisboa (11 de janeiro de 2016).


Intervenção no Seminário “A Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo – Novas Regras e Desafios”, no painel “A Diretiva sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”, com o tema “Antecedentes: O Enquadramento Legal” (23 de setembro de 2015).


Coordenação científica do Congresso de Direito do Consumo, organizado pela Almedina (17 e 18 de setembro de 2015). Intervenção com o tema “Períodos de fidelização”.


Intervenção na Ação de Formação “Direito do Consumidor”, com o tema “A Venda de Bens de Consumo”, no Centro de Estudos Judiciários (3 de julho de 2015).


Formação ALMEDINAmais (com o Mestre João Pedro Pinto-Ferreira), com o tema “O Novo Regime dos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial” (21 de maio de 2015).


Intervenção no “Colóquio Internacional em Torno de Life Time Contracts”, integrado no painel “Casos Particulares de Aplicação dos Princípios Gerais sobre os Contratos Duradouros Essenciais à Existência da Pessoa”, na Escola de Direito da Universidade do Minho (15 de maio de 2015).


Intervenção (com a Mestre Joana Campos Carvalho) no “Curso AEFDUNL – Resolução Alternativa de Litígios”, com o tema “Os Princípios e o Regime Jurídico da Mediação”, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (15 de outubro de 2014).


Intervenção no “1st Ferrara Forum on European Consumer and Contract Law – Consumer Sales in the Law of EU-Member States – After the Implementation of Directive 2011/83/EU on Consumer Rights and towards a Common European Sales Law”, com o tema “Country Report: Portugal”, no Departamento de Direito da Universidade de Ferrara, em Itália (9 de outubro de 2014).


Coordenação (com a Professora Doutora Ana Prata) do Curso “Abusos Contratuais: Seus Regimes, Incluindo Novo Regime dos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento”, integrado na II Escola de Verão da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Intervenção (com o Mestre João Pedro Pinto-Ferreira) com o tema “Regime do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro – Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento” (29 de julho de 2014).


Intervenção na Ação de Formação “Direito do Consumidor”, com o tema “Limites das Taxas de Juros e Usura”, no Centro de Estudos Judiciários (7 de março de 2014).


Intervenção no Seminário “Cooperando na Resolução de Conflitos”, com o tema “Legislação sobre Garantias no Sector Automóvel”, organizado pelo Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (29 de janeiro de 2014).


Participação, com a Professora Doutora Célia Costa Cabral e o Professor Doutor Nuno Garoupa, no debate “Que Reforma para a Justiça?”, organizado pela NOVA Debate (4 de dezembro de 2013).


Intervenção no I Curso de Verão da Nova Direito – “Os Grandes Desafios ao Direito no Século XXI”, com o tema “Crise e Consumo”, integrado no módulo Direito, Economia e Crise (18 de julho de 2013).


Intervenção no Workshop Produção de Prova, organizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e realizado na Associação Comercial do Porto (12 de abril de 2013).


Gestão e participação no Workshop Técnicas de Negociação, integrado na VdAcademia Spring School, que teve lugar na Vieira de Almeida e Associados (27 de março de 2013).


Intervenção na Jornada Jurídica da Direção de Assuntos Jurídicos da Caixa Geral de Depósitos, com o tema “As Recentes Medidas Legislativas em Matéria de Crédito à Habitação” (15 de março de 2013).


Intervenção no Workshop O Novo Modelo Processual, organizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e realizado na Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, para apresentação do estudo “Justiça Económica em Portugal” (26 de fevereiro de 2013).


Intervenção na conferência Key Performance Indicators for the Economic Adjustment Programme of Portugal, organizada pela Nova Economics Club e realizada na Nova School of Business & Economics, no painel “Justice – Measuring Productivity in the Justice System” (15 de fevereiro de 2013).


Intervenção no I Congresso Luso-Brasileiro de Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema “Venda de Bens de Consumo”, inserido no painel “O Direito do Consumo e a proteção dos consumidores numa economia capitalista global” (11 de fevereiro de 2013).


Apresentação do estudo “Justiça Económica em Portugal” aos membros do Círculo de Advogados de Contencioso, na SRS, Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados (15 de janeiro de 2013).


Intervenção na conferência “Direito e Internet – Os Novos Desafios da Era Digital”, organizada pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema Contratação Eletrónica (24 de outubro de 2012).


Moderação de um painel sobre arbitragem e mediação nas Jornadas sobre a Resolução de Conflitos Desportivos, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (17 de maio de 2012).


Intervenção, como comentador, no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema “Incumprimento dos contratos: apresentação e discussão do inquérito «Avaliação legislativa do regime português do incumprimento dos contratos»”, apresentado pela Professora Doutora Alice Ramos e pelo Professor Doutor Cícero Roberto Pereira e moderado pela Professora Doutora Assunção Cristas (16 de maio de 2012).


Intervenção no Curso Complementar Direito do Desporto – O Desporto na Jurisprudência dos Tribunais Superiores (Centro de Estudos Judiciários e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), com o tema: “Os Contratos Civis e Próprios do Fenómeno Desportivo” (3 de fevereiro de 2012).


Intervenção nos “Fresh Topics sobre Arbitragem – Primeiras Reflexões sobre a Nova LAV”, como comentador no painel sobre “Intervenção de terceiros”, realizado em Lisboa (6 de janeiro de 2012).


Participação nas Jornadas Pedagógicas, no painel “Nova de 0 a 20”, a convite da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (9 de novembro de 2011).


Participação na conferência “A Resolução Extrajudicial de Conflitos no Séc. XXI”, realizada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, com o tema “A Consagração Legal da Mediação em Portugal” (17 de março de 2011).


Participação no seminário “Compras na Internet e Protecção dos Consumidores”, que assinalou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizado no Funchal, a convite do Serviço de Defesa do Consumidor da Região Autónoma da Madeira (15 de março de 2011).


Intervenção na Ação de Formação “Contratos Celebrados à Distância e Comércio Electrónico”, realizada na Miranda, Correia, Amendoeira & Associados (23 de abril de 2009).


Intervenção na Ação de Formação “O Direito de Resolução em Geral e o Direito de Retractação do Consumidor”, na DECO (17 de março de 2009).


Intervenção na Formação Avançada “Os Direitos dos Consumidores – Um Desafio para as Organizações Empresariais” – Temas: “Novas Modalidades de Venda – Comércio Electrónico e Novos Meios de Pagamento Electrónico” (1.ª edição, 2004; 2.ª edição, 2005; 3.ª edição, 2007), “A Garantia de Qualidade dos Bens e Serviços nos Contratos de Consumo” (4.ª edição, 2009) e “Modalidades de Contratação” (5.ª edição, 2010; 6.ª edição, 2011). Coordenação científica desde a 5.ª edição.


Intervenção na Formação Permanente “Direitos dos Consumidores”, do Centro de Estudos Judiciários, com o tema “Dos Contratos de Consumo em Geral” (29 e 30 de março de 2007).


Intervenção no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema “Comércio Electrónico e Protecção dos Consumidores”, comentado pela Professora Doutora Cláudia Trabuco (dezembro 2005).


Participação nas Premières Assises de la Convention des Etudiants Européens, que se realizaram na Universidade de Sciences-Po, em Paris. Participação no grupo de trabalho “Carta dos direitos fundamentais” (janeiro 2003).


Participação na European Student Conference, realizada na Freie Universität Berlin, na Alemanha. Participação no grupo de trabalho “Justiça e assuntos internos” (novembro 2000).


Apuramento, integrando uma equipa da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para uma das finais regionais da European Law Moot Court Competition, que se realizou em Budapeste. A prova consistia em alegações, primeiro escritas e depois orais, com base numa hipótese elaborada pela organização e que incidia sobre diversos temas de direito comunitário, em especial o efeito direto das diretivas (fevereiro 2000).