Doutrina

Almeida, Carlos Ferreira de, Contratos, Vol. I, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 – p. 39, nota 5 (contratos de consumo), p. 50, nota 36 (contratos de consumo), p. 55, nota 64 (contratos de consumo), p. 121, nota 1 (contratos de consumo), p. 149, nota 28 (comércio eletrónico), e p. 200, nota 26 (contratos de consumo)


Almeida, Carlos Ferreira de, Contratos, Vol. II, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012 – p. 64, nota 20 (contratos com objeto plural), p. 65, nota 22 (obrigações genéricas), p. 73, notas 40 e 41 (contratos de consumo), p. 139, nota 92 (usura nos contratos de crédito; contratos de consumo), e p. 186, nota 246 (espectáculo desportivo)


Almeida, Carlos Ferreira de, Contratos, Vol. III, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 – p. 33, nota 97 (contratos de consumo), p. 49, nota 176 (contratos com objeto plural), p. 52, nota 184 (contratos de consumo), e p. 221, nota 602 (contratos de consumo)


Almeida, Moitinho de, “A Celebração à Distância do Contrato de Seguro”, in Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 18, 2007, pp. 9-26 – p. 17, nota 49 (comércio electrónico), e p. 18, nota 59 (comércio electrónico)


Antunes, José A. Engrácia, Direito dos Contratos Comerciais, Almedina, Coimbra, 2009 – p. 143, nota 205 (contratos à distância)


Carvalho, André Dinis de, Da Liberdade de Circulação dos Desportistas na União Europeia, Coimbra Editora, Coimbra, 2004 – p. 218, nota 413 (Bosman), e p. 259, nota 513 (Bosman)


Coutinho, Francisco Pereira, Os Tribunais Nacionais na Ordem Jurídica da União Europeia – O Caso Português, Coimbra Editora, Coimbra, 2013 – p. 356, nota 1012 (viagens organizadas)


Freitas, José Lebre de, Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do Novo Código, 3.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2013 – p. 86, nota 25 (sentença arbitral)


Gomes, João Veiga, “Restrições à Publicidade na Área do Desporto”, in Desporto & Direito, Ano VII, n.º 19, 2009, pp. 71-95 – p. 81, notas 16, 18 e 19 (publicidade no desporto), p. 93, nota 30 (publicidade no desporto), e p. 94, nota 31 (publicidade no desporto)


Leitão, Luís Menezes, Direito das Obrigações, Vol. I, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 – p. 144, nota 314 (obrigações genéricas), e p. 149, nota 321 (obrigações genéricas)


Lopes, Dulce, e Patrão, Afonso, Lei da Mediação Comentada, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016 (mediação)


Meirim, José Manuel, A Federação Desportiva como Sujeito Público do Sistema Desportivo, Coimbra Editora, Coimbra, 2002 – p. 104, nota 14 (Bosman)


Morais, Fernando de Gravato, Crédito aos Consumidores, Almedina, Coimbra, 2009 – p. 120 (usura nos contratos de crédito)


Pita, Manuel António, “Notas sobre o Regime da Contratação Electrónica”, in Sub Judice – Justiça e Sociedade, n.º 35 – Internet, Direito e Tribunais, 2006, pp. 57-70 – p. 58, nota 3 (comércio eletrónico), e p. 63, nota 21 (comércio eletrónico)


Proença, José Carlos Brandão, “A Desvinculação Não Motivada nos Contratos de Consumo: Um Verdadeiro Direito de Resolução?”, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 70, I/IV, 2010, pp. 219-272 – p. 241, nota 89 (comércio eletrónico)


Proença, José Carlos Brandão, Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações, Coimbra Editora, Coimbra, 2001, p. 112 (obrigações genéricas), p. 115, nota 384 (obrigações genéricas), p. 116 (obrigações genéricas), p. 116, nota 388 (obrigações genéricas), p. 117, nota 393 (obrigações genéricas), p. 118, nota 394 (obrigações genéricas).


Sottomayor, Maria Clara, Invalidade e Registo – A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé, Almedina, Coimbra, 2010 – p. 185, nota 773 (obrigações genéricas), p. 770, nota 3010 (usura nos contratos de crédito), e p. 771, nota 3015 (contratos à distância).