Experiência Profissional Académica

(Professor Convidado entre 2009 e 2015; Professor Auxiliar desde setembro 2015; Professor Associado desde fevereiro 2020)

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Subdiretor, desde outubro 2021.

Coordenador do 1.º Ciclo, desde setembro 2018 (em conjunto com a Professora Doutora Rita Calçada, desde fevereiro 2019).

Coordenador do Master in Law – Specialization in Law & Technology, de fevereiro 2019 a julho 2021 (em conjunto com o Professor Doutor Miguel de Azevedo Moura, desde março 2020, e Fabrizio Esposito, desde setembro 2020).

Responsabilidade pela regência das seguintes disciplinas da Licenciatura: Sistemas Jurídicos Comparados (2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018 e 2019/2020), Direito Processual Civil Declarativo (2011/2012), Direito das Pessoas e da Família (2013/2014 e 2014/2015), Direito Processual Civil Executivo (2014/2015), Teoria da Norma Jurídica (2015/2016), Informação e Documentação Jurídicas (2016/2017), Contratos Civis e Comerciais (2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019), Teoria do Processo (2016/2017 e 2017/2018), Teoria Geral do Direito Privado (2018/2019), Direito e Tecnologia (2019/2020 e 2020/2021), Direito do Consumo (2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022) e Direito dos Contratos (2021/2022).

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Responsabilidade pela regência das seguintes disciplinas de Mestrado: Direito do Consumo (2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015), Direito Comparado (2015/2016), Insolvência (2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018), European Consumer Law (2018/2019), Law & Technology (2019/2020 e 2020/2021) e Digital Contracts (2019/2020 e 2020/2021).

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Responsabilidade pelos seguintes módulos do MLM – Master in Law and Management, atual Mestrado em Direito e Gestão (Nova School of Business & Economics e NOVA School of Law): Contratos com Consumidores (1.ª edição, 2010) e Propriedade Industrial e Publicidade, com a Professora Doutora Cláudia Trabuco (5.ª edição, 2014/2015; 6.ª edição, 2015/2016; 7.ª edição, 2016/2017) e com a Professora Doutora Lurdes Vargas (8.ª edição, 2017/2018).

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Responsabilidade pelas aulas práticas da disciplina de Mestrado de Direito Bancário e dos Seguros (2009/2010).

Responsabilidade pela seguinte disciplina de Doutoramento: Direito Privado (2020/2021 e 2021/2022).

Coordenação científica e executiva da Academia do Consumo para os CIAC, projeto preparado pela JURISNOVA e pelo NOVA Consumer Lab, com a colaboração da Direção-Geral do Consumidor e o apoio do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores. O projeto tem a duração de dois anos e inclui três fases sucessivas: Fase 1 – Formação Online (entre janeiro e junho de 2021); Fase 2 – Formação Presencial; Fase 3 – Consultoria.

Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RALC) – Coordenação (com a Professora Doutora Mariana França Gouveia). Temas: Introdução ao Direito do Consumo, Teoria Geral do Contrato de Consumo, Períodos de Fidelização e Exercícios Práticos (1.ª edição, 2015, 74 participantes); Conceito de Consumidor, Teoria Geral do Contrato de Consumo, Períodos de Fidelização, RALC – Enquadramento e Problemas Jurídicos da Mediação e da Arbitragem de Consumo e Exercícios Práticos (2.ª edição, 2016, 60 participantes); Conceito de Consumidor, Teoria Geral do Contrato de Consumo, RALC – Enquadramento e Problemas Jurídicos da Mediação e da Arbitragem de Consumo e Exercícios Práticos (3.ª edição, 2016, 64 participantes); Introdução ao Direito do Consumo, Teoria Geral do Contrato de Consumo, RALC – Enquadramento e Problemas Jurídicos da Mediação e da Arbitragem de Consumo, Jurisprudência Portuguesa e Europeia e Exercícios Práticos (4.ª edição, 2017, 47 participantes); Introdução ao Direito do Consumo, Teoria Geral do Contrato de Consumo, Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e Jurisprudência Portuguesa e Europeia (5.ª edição, 2018, 38 participantes); Introdução ao Direito do Consumo, Teoria Geral do Contrato de Consumo, Uber e Airbnb – As Novas Leis do Transporte de Passageiros e do Alojamento Local, Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, Jurisprudência Portuguesa e Europeia e Exercício Práticos (6.ª edição, 2018, 44 participantes).

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Curso Prático – Alojamento Local (Jurisnova) – Coordenação (com o Mestre Pedro Policarpo). Temas: Enquadramento Económico e Jurídico do Alojamento Local e Direitos dos Consumidores, Livro de Reclamações e Resolução de Litígios (2018, 32 participantes).

Curso Venda de Bens de Consumo e Fornecimento de Conteúdos Digitais (NOVA Consumer Lab / Jurisnova) – Coordenação. Temas: Contratos de Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais (Diretiva 2019/770) e Venda de Bens de Consumo (Diretiva 2019/771) – 2019, 31 participantes.

Curso de Direito da Publicidade e da Atividade Publicitária (NOVA Consumer Lab / Jurisnova) – Coordenação (com a Dra. Inês Pires). Temas: Práticas Comerciais Desleais e Resolução de Casos Práticos – 2019, 27 participantes.

Curso Livro de Reclamações e Resolução de Litígios de Consumo: O Novo Regime da Arbitragem Necessária (NOVA Consumer Lab / Jurisnova) – Coordenação. Temas: Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e Arbitragem de Litígios de Consumo: Arbitragem Necessária; Centros de Arbitragem; Processo Arbitral – 2019, 26 participantes.

Curso de Direito e Jornalismo (Jurisnova) – Tema: Contratos – Com Carlos Ferreira de Almeida (2019).

Curso de Proteção de Dados Pessoais (9.ª edição; Jurisnova) – Tema: A Proteção de Dados Pessoais e a Defesa do Consumidor (2019).

Curso de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Jurisnova) – Tema: Direito do Consumo (2018 e 2019).

Curso Breve – Introdução ao Direito e ao Sistema Jurídico Português e da União Europeia (Jurisnova) – Tema: As Fontes do Direito Português (2018).

Curso Breve – Direito da Moda (Jurisnova) – Tema: Moda e Contrato (2017 e 2018).

Curso Breve – O Tribunal Arbitral do Deporto (Jurisnova) – Tema: O Processo Arbitral (2016).

Curso de Extensão Universitária em Arbitragem – Tema: Arbitragens complexas (2013, 2015 e 2018).

Curso de Extensão Universitária em Direito das Comunicações Eletrónicas – Tema: Consumidor e Contratos de Consumo (2014).

Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto – Temas: O Espetáculo Desportivo como Contrato de Consumo e Publicidade e a Atividade Desportiva (2011).

Curso Novos Desenvolvimentos em Direito dos Seguros – Tema: A Resolução de Conflitos de Seguros (2010).

Colaboração em atividades docentes, nomeadamente por convite para participar em aulas e corrigir exames, nas disciplinas de Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito da Família, Direito Processual Civil Executivo e Direito do Consumo (entre 2004 e 2009).


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(Professor Auxiliar entre março 2014 e agosto 2015)

Coordenador Científico da Licenciatura em Direito (Pós-Laboral), de novembro 2014 a agosto 2015.

Professor Auxiliar, com responsabilidade pela regência das seguintes disciplinas da Licenciatura: Teoria Geral do Direito Civil I – Pessoas e Bens (2013/2014 e 2014/2015), Teoria Geral do Direito Civil II – Negócio Jurídico (2014/2015), Direito Processual Civil (2014/2015) e Trabalho Orientado – Direito Civil (2014/2015), na Licenciatura.

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Professor Auxiliar, com responsabilidade pela regência das seguintes disciplinas de Mestrado: Seminário de Investigação – Direito Processual Civil (2013/2014 e 2014/2015) e Direito Processual Civil (2014/2015).

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Responsabilidade pela regência da disciplina de Direito Processual Civil (2014/2015), no Mestrado em Ciências Jurídicas, organizado em colaboração com o Instituto Brasileiro de Estudos Avançados.

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Pós-Graduação em Práticas Forenses – Tema: Relação Jurídica e Negócio Jurídico (2016).

Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Seguros – Tema: Direito Contraordenacional e Resolução Alternativa de Conflitos (2016).


reretResponsabilidade pela regência da displina de Doutoramento de Direito Comercial (2016), lecionada em Nampula, no âmbito de uma parceria com a NOVA School of Law.

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ISCTEM

Responsabilidade pela regência da displina de Direito Bancário e dos Seguros, no Mestrado em Direito Empresarial (2016), lecionado em Maputo, no âmbito de uma parceria com a NOVA School of Law.

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