Apresentação

Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law.

Professor Associado e Subdiretor da NOVA School of Law. Coordenador da Licenciatura.

Diretor do NOVA Consumer Lab.

Investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.

Autoria (ou coautoria) de cerca de cento e trinta livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios e do direito comparado, com destaque para as seguintes obras: Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais (2022, com reimpressão no mesmo ano), Manual de Direito do Consumo (7.ª edição, 2020, com reimpressão em 2021), Os Limites à Liberdade Contratual (2016, com reimpressão em 2017), Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (2017, com última reimpressão em 2021) e Introdução ao Direito Comparado (2013, com última reimpressão em 2019 e tradução para espanhol em 2018).

Intervenção em cerca de cento e sessenta seminários, conferências, webinars, congressos e colóquios científicos ou ações de formação, na Argentina, no Brasil, em Cabo Verde, no Chile, em Espanha, em Inglaterra, em Itália, em Moçambique, no Perú, na Polónia e em Portugal.

Editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, Subdiretor da Themis – Revista da NOVA School of Law, Membro da Comissão de Redação da Revista de Direito e Tecnologia e Coordenador do Anuário do NOVA Consumer Lab.


Percurso Académico

Experiência Profissional